Seis pacientes do Rio de Janeiro, que estavam na fila de transplantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), receberam órgãos de doadores infectados com HIV e agora testaram positivo para o vírus. Este é o primeiro caso desse tipo registrado no estado.
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A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11) pela BandNews FM, e validada pela SES-RJ, que está investigando o incidente. O caso também está sendo apurado pelo Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).
Segundo a SES-RJ, o erro ocorreu em dois exames feitos pelo laboratório PCS Lab Saleme, contratado pelo estado em dezembro de 2022 por meio de licitação no valor de R$ 11 milhões. O laboratório é responsável pela sorologia dos órgãos doados e está localizado em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
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Após a confirmação do erro, o PCS Lab Saleme foi interditado pela Coordenadoria Estadual de Transplantes e pela Vigilância Sanitária. A Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil está investigando o caso. O MPRJ também instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades no programa de transplantes.
O MPRJ ressaltou que está disponível para ouvir as famílias dos afetados e receber denúncias de possíveis prejudicados. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descobriu que o laboratório não possuía kits adequados para a realização dos testes de HIV e não apresentou documentos comprovando a compra dos mesmos, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos exames realizados.
Exames retestados
A SES-RJ realizou contraprovas nos materiais coletados e confirmou que o HIV estava presente. Os órgãos de dois doadores infectados foram distribuídos para vários pacientes.
As pessoas que receberam os rins testaram positivo para o vírus, enquanto a pessoa que recebeu uma córnea, que possui menor vascularização, testou negativo. O paciente que recebeu o fígado faleceu, mas a morte foi atribuída a um quadro clínico já grave, sem relação com o HIV.
Em resposta, a secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, afirmou que todos os exames de sorologia foram transferidos para o Hemorio, unidade de saúde estadual. O material armazenado de 286 doadores será retestado para garantir a segurança dos futuros transplantes.
Nota da Secretaria de Saúde:
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.
O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”.
Nota do Cláudio Castro:
“É uma situação inadmissível e sem precedentes a falha no serviço de transplantes no estado. Determinei total rigor e celeridade nas investigações. Além das sindicâncias em andamento na Secretaria de Saúde e na Fundação Saúde, a Polícia Civil já abriu inquérito para chegar aos responsáveis. Desde o início, tomamos todas as medidas necessárias e vamos até o fim para que este erro jamais se repita.
Quero prestar solidariedade aos transplantados que foram afetados e assegurar apoio irrestrito a todos. Um grupo de profissionais especializados está prestando atendimento a esses pacientes.
Logo que foi notificada do primeiro caso, a Secretaria Estadual de Saúde suspendeu as atividades do laboratório que era responsável pelas análises entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, contratado por licitação pela Fundação Saúde. Ele já foi interditado.
O Hemorio assumiu a realização dos exames e está retestando todas as amostras armazenadas dos doadores nesse período. Com isso, reforço que todos os procedimentos estão ocorrendo em absoluta segurança. O Ministério da Saúde e a Anvisa estão atuando em sintonia conosco.
Reitero meu compromisso em preservar a segurança do sistema estadual de transplantes, que já salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas.”
Nota do PCS Lab:
“O laboratório PCS Lab abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados ocorridos no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um episódio sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969.
O laboratório informou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. Nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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