Foto: Raquel Portugal – Fiocruz
Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou que aproximadamente R$ 17 bilhões, que não foram utilizados durante a pandemia de covid-19, serão direcionados para ações de custeio e investimentos na área da saúde em todo o Brasil. Os recursos deverão ser utilizados até o dia 31 de dezembro deste ano.
Através da regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023, a pasta autorizou o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para a realização de ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento.
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A portaria que oficializa essa medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 9 deste mês.
Os saldos em questão correspondem aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde durante os anos de 2020 a 2022, destinados ao enfrentamento da pandemia. Agora, esses valores serão redirecionados para melhorias e fortalecimento do sistema de saúde em todo o país.
