São Gonçalo oferece condições especiais para pagamento de dívidas no Concilia 2025

São Gonçalo oferece condições especiais para pagamento de dívidas no Concilia 2025 | Divulgação/Julio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo

Os contribuintes de São Gonçalo já podem regularizar suas dívidas por meio do Programa “Concilia São Gonçalo 2025”, que segue até o dia 30 de setembro. Durante o período, é possível obter descontos expressivos em juros, multas e encargos, além de parcelar débitos em até 60 vezes.

Na primeira semana, 4.388 pessoas foram atendidas e 2.471 acordos realizados, demonstrando a grande adesão da população às condições especiais do programa.

Como participar

Os atendimentos acontecem no Partage Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados e feriados, das 10h às 18h. Ao chegar, o contribuinte deve procurar a triagem do Concilia, localizada no andar L1, e será direcionado à Procuradoria Geral ou à Secretaria de Fazenda, também no shopping, para regularizar a situação.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e ajuizados, incluindo IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e multas, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 2024.

Para aderir, é necessário comparecer presencialmente, atualizar o cadastro e apresentar:

• Documento de identidade com CPF

• Comprovante de residência atualizado

• Escritura ou contrato de compra e venda (caso o imóvel não esteja em nome do contribuinte)

• Procuração simples para representantes legais, além da documentação pessoal

Modalidades e descontos

O programa oferece duas opções:

1. Pagamento à vista: 10% de desconto no valor principal e 100% de desconto em juros e multas.

2. Parcelamento em até 60 vezes: descontos progressivos de 90% a 30% em juros e multas, de acordo com o número de parcelas. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto.

Tabela de descontos no parcelamento:

• 2 a 5 vezes: 90%

• 6 a 10 vezes: 80%

• 11 a 20 vezes: 70%

• 21 a 30 vezes: 60%

• 31 a 40 vezes: 50%

• 41 a 50 vezes: 40%

• 51 a 60 vezes: 30%

A adesão só é validada após pagamento da primeira parcela ou da cota única, que deve ser quitada em até dois dias corridos após a emissão da guia. Contribuintes em parcelamento podem migrar para pagamento à vista para obter os descontos correspondentes.

O morador Fernando Augusto, de 32 anos, elogiou a agilidade do atendimento:

“Achei o atendimento muito bom, foi ágil, me ajudaram a resolver meu problema em menos de 30 minutos. E ainda ganhei um bom desconto”, disse.

Atenção aos prazos

• Gratuidade de justiça pode ser solicitada até o 20º dia do programa

• Não pagamento por mais de 30 dias cancela automaticamente o acordo e retoma a cobrança integral

• Benefícios não são cumulativos com programas anteriores, mas contribuintes com parcelamentos interrompidos podem aderir às novas condições

Durante o Concilia, a Secretaria de Fazenda realizará consultas de processos administrativos presencialmente, exclusivamente no Polo de Alcântara, exceto casos relacionados ao ITBI. Já a Procuradoria Geral do Município continuará com atendimento normal no Partage Shopping.

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