RS reduz cidades em estado de calamidade; Lista | Defesa Civil/RS
O Governo do Rio Grande do Sul revisou a lista de cidades em estado de calamidade pública, diminuindo o número de 397 para 46. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de maio, visa garantir que os recursos sejam destinados às cidades que realmente foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Estado desde o fim de abril.
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A Defesa Civil do Estado explicou que a revisão foi feita após uma análise mais detalhada da situação de cada município.
“Foi constatado que alguns municípios não apresentavam a necessidade de estar no decreto”, disse a Defesa Civil.
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A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do poder público à crise. No caso da emergência, essa capacidade é afetada parcialmente, enquanto no estado de calamidade pública, ela está completamente comprometida.
Municípios em estado de calamidade pública:
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está investigando se alguns municípios decretaram estado de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas chuvas. O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade.
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Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz:
“Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se esses municípios verdadeiramente vivem a situação de calamidade.”
