Rodrigo Neves garante vagas e diz que não haverá alunos fora da escola no início do ano letivo após liberação do resultado da reclassificação de 4.500 estudantes remanescentes | Reprodução
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou nesta quinta-feira (30) que todas as 4.500 crianças e adolescentes que ainda estavam com pedido de matrícula pendente na rede municipal estão com vagas asseguradas. Esses alunos receberem direcionamento para unidades públicas, assim como para instituições integrantes do programa “Escola Parceira”.
Segundo a Prefeitura, tratam-se de vagas integrantes do processo de reclassificação. Nesse sentido, pais de alunos e responsáveis já podem acessar o resultado para o Ensino Fundamental, bem como para a Educação Infantil. O resultado teve divulgação por e-mail, conforme informado no ato de matrícula.
Na ocasião do anúncio, Rodrigo Neves parabenizou todos os profissionais de educação, pois não haverá nenhuma criança, com pedido de matrícula realizado, fora da escola, em 2025.
Rodrigo Neves agradece a colaboração dos profissionais da Educação municipal e garante que não haverá alunos fora da escola no início do ano letivo de 2025 | Divulgação/Prefeitura de Niterói/Lucas Benevides
“Todas as 4.500 crianças que as famílias pediram matrícula na rede municipal de educação tiveram as suas matrículas garantidas. Com isso, nós já temos mais de 30 mil crianças matriculadas na rede municipal de educação de Niterói. Acreditamos muito na educação como instrumento de transformação da nossa cidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
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O processo de matrícula começou no fim do ano passado com transferências e novas inscrições. Todas as vagas são exclusivas para moradores de Niterói, que precisam comprovar residência na cidade. Bira Marques, secretário de Educação do município, ponderou sobre o crescimento pela procura da rede municipal como consequência da Covid-19.
“No ano passado, ampliamos significativamente nossa rede com a inauguração de cinco novas unidades e seguimos investindo para atender à crescente demanda, especialmente após a pandemia”, afirmou o secretário de Educação, Bira Marques.
Ainda conforme dados da própria municipalidade, o Programa Escola Parceira concedeu cerca de 1.600 vagas em 30 escolas particulares para crianças de zero a cinco anos na Educação Infantil. A Prefeitura arcará com as mensalidades, uniformes, material pedagógico, alimentação e transporte. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) tiveram prioridade na seleção.
Matrícula
Agora, caberá aos responsáveis a efetivação da matrícula no prazo entre 31 de janeiro (sexta-feira) e 4 de fevereiro (terça-feira), diretamente na unidade escolhida. Mas atenção: perder o prazo significa perder a vaga.
Os contemplados na reclassificação e no Programa Escola Parceira devem comparecer nas respectivas unidades com a seguinte documentação para efetivar a matrícula:
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Declaração de transferência (quando for o caso);
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3 (três) fotos 3×4 da criança;
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Cópia e original da Certidão de Nascimento da criança;
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Cópia e original de CPF da criança;
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Cópia e original da Carteira de Identidade da criança;
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Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis;
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Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a);
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Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;
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Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal no 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula);
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Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso;
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Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso;
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Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso;
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Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade);
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Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS.
Distribuição de uniformes e kits escolares
A Rede Municipal de Niterói diz que já está pronta para distribuir uniformes e kits escolares para os estudantes da rede municipal. Integram os itens mais de 145 mil peças de vestuário, incluindo camisas, regatas e bermudas, além de 40 mil calçados. Os cerca de 30 mil alunos receberão os materiais no primeiro dia de aula.
Cada estudante ganhará um conjunto completo de uniforme, mochilas e kits escolares contendo itens como cadernos, lápis de cor e pincéis. Crianças de 0 e 1 ano também receberão materiais específicos para estimulação sensorial.
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