Foto: Thiago Lontra – Alerj
Após os casos de prisões injustas em delegacias do estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil poderá implantar um protocolo de reconhecimento facial. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu com o educador Danillo Félix, cuja foto estava em um álbum de suspeitos da 76ª DP (Niterói), sem jamais ter cometido crime algum.
A informação foi dada pelo diretor de ensino da Acadepol, Carlos Eduardo Rangel, aos deputados estaduais que compõem a CPI do Reconhecimento Fotográfico, durante visita técnica à academia, nesta quinta-feira (14).
Rangel ainda acrescentou que os 900 policiais recém-admitidos, que passam pelo Curso de Formação de Profissionais, são formados seguindo os preceitos da psicologia do testemunho.
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Dessa forma, segundo ele, o agente que investiga um crime passa a considerar que a memória da vítima pode falhar. Além disso, a identificação facial não poderá ser a única evidência utilizada para embasar pedidos de prisão.
“Estamos passando por uma virada metodológica para otimizar ferramentas de coletas probatórias seguras, tanto na área de reconhecimento quanto na de depoimento, que congrega o estudo da psicologia do testemunho, que são as provas dependentes da memória”, pontuou.
O curso possui um total de 840 horas, sendo 20 delas dedicadas à identificação. Contudo, para a presidente do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), a carga horária destinada a esse tipo de capacitação ainda é insuficiente.
“Nós estamos muito preocupados com a grade curricular e a disponibilidade de horários que garantam uma formação mais qualificada. Acredito que a gente possa aumentar essa perspectiva em termos de formação profissional”, afirmou.
Durante a visita, os parlamentares conheceram os ambientes no qual são ministradas as aulas, inclusive as simulações de reconhecimento de suspeitos, e conversaram com os alunos da Acadepol.
Caso Danillo Félix
O educador Danillo Félix foi abordado por policiais militares, de forma truculenta, no Centro de Niterói, em agosto de 2020, e disse ter sido preso, apenas com base no reconhecimento, por um suposto roubo, sem ter mandado de prisão em aberto, o que ocorreu apenas após a detenção.
Danillo Félix – Foto: Octacílio Barbosa/Alerj
A partir disso, foram 55 dias de privação da liberdade, em que não pôde ver os primeiros passos de seu filho. Mesmo após ser absolvido, ele foi convocado novamente pela Justiça, em 2023, depois de ter sido outra vez identificado de maneira errônea.
“Eu fiquei em cárcere por um crime que não cometi. A única coisa que eles tinham era uma foto em qualidade ruim, de quando eu era bem mais jovem. Perdi os aniversários da minha companheira, do meu pai e os primeiros passos do meu filho. Passei por três presídios diferentes, sem comer direito. Este ano, tive que provar a minha inocência novamente por conta de outro reconhecimento falho. Mesmo com essa dor, lutarei para que outras pessoas não passem por isso”, detalhou Danillo
