No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Governo do Rio de Janeiro apresentou o painel interativo “Discriminação”, uma ferramenta que reúne dados sobre crimes de preconceito no estado. O novo painel foi criado para monitorar ocorrências como injúria racial e intolerância religiosa, oferecendo maior transparência sobre esses crimes.
O Instituto de Segurança Pública (ISP) revelou que junho teve o maior número de registros de injúria por preconceito desde que o ISP começou a coletar esses dados, em janeiro de 2018. Foram 209 ocorrências no mês, um número alarmante que reflete o crescimento desses crimes no estado.
Aumento nos registros de crimes de intolerância
No primeiro semestre deste ano, 1.719 pessoas procuraram as delegacias para denunciar crimes relacionados à intolerância, o que equivale a uma média de nove vítimas por dia. Um dado que chama a atenção é o aumento de crimes de intolerância no ambiente virtual, com 46 ocorrências registradas entre janeiro e junho de 2023.
Entre os crimes analisados, a maioria foi de injúria por preconceito (1.106 casos), seguida de crimes relacionados a preconceito de raça, cor, religião, etnia ou nacionalidade (436 ocorrências). Outros dados incluem 60 registros de intolerância e/ou injúria racial, de cor e/ou etnia, e 41 de discriminação em razão de deficiência. Intolerância religiosa e por orientação sexual somam 18 casos cada.
O perfil das vítimas de crimes de preconceito
A análise dos dados revelou que, na maioria dos casos de injúria por preconceito, as vítimas são mulheres negras, com idades entre 30 e 59 anos. Quanto aos crimes relacionados ao preconceito por raça e cor, estudantes negros também estão entre os grupos mais afetados. A maioria das ocorrências acontece em vias públicas, enquanto os crimes de preconceito racial têm uma maior concentração em ambientes residenciais.
O painel também revelou um aumento nos crimes virtuais, o que indica a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes no combate à intolerância nas redes sociais.
Relevância do painel e seu impacto nas políticas públicas
O lançamento do painel ocorre no dia seguinte à reunião da Cúpula do G20 no Rio. De acordo com o ISP, a iniciativa está alinhada às discussões do G20 Social e reforça a necessidade de criar políticas públicas inclusivas, baseadas em dados reais e evidências.
Leonardo Vale, vice-presidente do ISP, destacou a importância do painel na promoção da transparência e na criação de políticas públicas voltadas para a redução da discriminação. “Há 25 anos, o ISP se dedica à transparência e divulgação de estatísticas de segurança pública, oferecendo subsídios fundamentais para a criação de políticas públicas. O painel Discriminação, agora integrado ao ISPConecta, amplia ainda mais esse compromisso ao detalhar informações por raça, etnia, orientação sexual, deficiência e religião. É uma contribuição relevante para o diálogo e a conscientização social”, afirmou Vale.
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Iniciativas de acolhimento e combate à discriminação
A Polícia Civil do Rio de Janeiro conta com uma unidade especializada no atendimento a vítimas de racismo e intolerância, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), localizada no Centro da cidade. A Decradi é composta por profissionais treinados para oferecer acolhimento especializado a vítimas desses crimes.
Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado desenvolve políticas públicas focadas no combate à discriminação e no apoio às vítimas de crimes motivados por preconceito. Essas iniciativas são fundamentais para conscientizar a população e reduzir os casos de intolerância em diversas áreas da sociedade.