Rio lança Tax Free e vira 1º estado do Brasil a adotar programa | Fernando Maia/Riotur
O Tax Free no Rio de Janeiro foi regulamentado nesta terça-feira (2) pelo governador Cláudio Castro. O programa garante reembolso parcial do ICMS a turistas estrangeiros em compras feitas no estado, tornando o Rio o primeiro do Brasil a adotar o modelo já consolidado em destinos como Argentina e Uruguai.
O benefício funcionará como cashback sobre o imposto pago em mercadorias como roupas, alimentos, bebidas e eletrônicos. Para valer, a nota fiscal deve ter valor mínimo de 23 Ufirs (R$ 109,26), e a compra precisa ser feita em lojas credenciadas, com pagamento em cartão de crédito internacional.
“Com a regulamentação do Tax Free, o Rio de Janeiro entra em sintonia com os grandes destinos turísticos do mundo. Além de tornar nosso estado mais atrativo para visitantes estrangeiros, a medida ajuda a dinamizar a economia e gerar novas oportunidades de emprego”, destacou Castro.
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O decreto prevê que os pedidos de restituição sejam feitos com formulário eletrônico fornecido pela loja no ato da compra. O crédito será devolvido diretamente no cartão do turista, que deve apresentar passaporte ou documento de identidade válido nos países do Mercosul.
As lojas interessadas em participar precisam estar no regime normal de apuração do ICMS, manter a documentação em dia e ter sede no Rio de Janeiro. Serviços como refeições, hospedagem e bares ficam de fora do programa.
Pesquisa da Fecomércio
Um estudo do IFEC RJ, ligado à Fecomércio, projeta impacto de mais de R$ 2 bilhões na economia fluminense. O gasto de turistas estrangeiros poderia saltar de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais.
“Trata-se de uma política estratégica para estimular o comércio formal, valorizar o turismo e posicionar o Rio em destaque nacional”, avaliou Otavio Leite, consultor da Fecomércio RJ.
