Com o objetivo de discutir estratégias para combater as ocupações irregulares em Maricá, as secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos e o Grupo de Apoio Especializado em Demolições (Gated) se reunirão na próxima segunda-feira (12/06). A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, está tomando medidas para coibir a construção de edificações que não seguem a legislação municipal.
Na terça-feira (06/06), equipes da Secretaria de Urbanismo embargaram imediatamente duas obras em andamento na Rua 47, em Itaipuaçu, por estarem sendo construídas em área pública.
Embora a região anteriormente tenha passado por um processo de regularização fundiária da Secretaria de Habitação, têm ocorrido novas ocupações irregulares. O local já foi beneficiado pelo programa Sanear Comunidades, que visa trazer melhorias na estrutura de abastecimento de água e coleta de esgoto por meio de Estação de Tratamento de Esgoto compacta para as áreas mais carentes do município. Além disso, a Secretaria de Habitação tem realizado avanços habitacionais na região.
Não é a primeira vez que a Prefeitura de Maricá toma medidas contra construções irregulares. Na última segunda-feira (05/06), a construção de um empreendimento no Centro foi embargada por estar em desacordo com o projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo.
Enquanto a autorização era destinada para a construção de lojas, a obra estava seguindo parâmetros de um supermercado. Além disso, foi observada uma placa com um responsável técnico que não está vinculado à cidade. O embargo permanecerá até que o projeto seja regularizado e obtenha uma nova aprovação.
Para evitar essas ações, a Secretaria de Urbanismo orienta que os proprietários consultem a legislação municipal antes de iniciar a construção. É preciso apresentar um projeto feito por um profissional de engenharia ou arquitetura, de acordo com as normas vigentes. Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo e anexar as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.
Para obter esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte pode marcar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipais (SIM) – www.sim.marica.rj.gov.br.
