Recadastramento de comerciantes autônomos em São Gonçalo | Divulgação
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Ordem Pública, inicia nesta segunda-feira (13) o recadastramento de comerciantes autônomos da cidade.
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O processo, que visa a atualização dos dados dos profissionais que atuam no comércio varejista autônomo, será feito pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas.
O primeiro grupo convocado são os comerciantes autônomos do Espaço Raul Veiga, no Alcântara.
Como Realizar o Recadastramento
O recadastramento dos comerciantes do Espaço Raul Veiga ocorrerá até o dia 24 de janeiro, das 9h às 16h, na sede da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, localizada no Shopping Partage. Para concluir o processo, os comerciantes deverão apresentar alguns documentos obrigatórios, como:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF e comprovante de residência atualizado;
- Autorização para o exercício do comércio varejista autônomo, caso possua;
- Fotos da barraca utilizada para a atividade comercial (três fotos: frontal, lateral e superior);
- Fotos do titular da autorização (duas fotos no tamanho 5×7);
- Relação dos produtos comercializados;
- Laudo médico, se aplicável, para deficientes físicos ou idosos;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais.
O comerciante que não comparecer dentro do prazo poderá ter sua licença cassada.
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Além disso, a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas emitirá um certificado de recadastramento para aqueles que atenderem aos requisitos exigidos.
Este certificado será necessário para a renovação da licença para o exercício de 2025.
O Recadastramento por Procurador
O comerciante que não puder comparecer pessoalmente pode realizar o recadastramento por meio de um procurador.
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Neste caso, a procuração deve ser específica para a finalidade do recadastramento e reconhecida em cartório, com cópia simples do RG e CPF do candidato e do procurador.
Calendário de Convocação
O calendário de convocação dos comerciantes autônomos foi publicado no Diário Oficial de São Gonçalo no dia 23 de dezembro. O cronograma segue com as seguintes datas:
- 13 a 24 de janeiro: Comerciantes do Espaço Raul Veiga, no Alcântara;
- 27 de janeiro a 7 de fevereiro: Comerciantes das ruas João Caetano, Palmira Ninho, Capitão Antônio Martins, no Alcântara;
- 10 a 21 de fevereiro: Comerciantes das ruas Antônio Alves e Sílvio Romero, no Alcântara;
- 24 de fevereiro a 14 de março: Comerciantes das ruas Dezoito do Forte e Travessa Grécia, no Centro;
- 17 a 28 de março: Comerciantes da Rua Visconde de Itaúna, no Paraíso;
- 31 de março a 11 de abril: Comerciantes de outras localidades do município.
Endereço da Subsecretaria
A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas está localizada no Shopping Partage, na Av. Presidente Kennedy, nº 425, loja 226, no Centro de São Gonçalo.
