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Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP30

8 de outubro de 202514 visualizações0

Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP30 | Divulgação

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) a transferência simbólica da capital para Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que acontece entre 11 e 21 de novembro.

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção presidencial. O texto prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente na capital do Pará para conduzir suas atividades durante o evento.

Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros nesse período serão registrados como se tivessem sido feitos em Belém. Além disso, o projeto determina que o Poder Executivo regulamentará a lei, definindo medidas administrativas, operacionais e logísticas para viabilizar a transferência temporária.

Objetivo da medida

Segundo a deputada Salabert, a proposta destaca a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo maior interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil nas negociações climáticas.

“Essa medida reforça a importância da Amazônia, integrando esforços internacionais e o conhecimento dos povos da floresta no enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou a parlamentar.

A deputada cita o artigo 48 da Constituição Federal, que permite ao Congresso legislar sobre a transferência temporária da sede do governo federal, lembrando também de uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro durante a Eco-92.

Relevância internacional

Salabert ressalta que a medida reforça o compromisso do Brasil com o meio ambiente e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).