Decreto Municipal - Folha do Leste

Tag: Decreto Municipal

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Calendário destacando o dia 26 de maio como feriado em Maricá

Niterói

Prefeitura confirma ponto facultativo do Dia do Servidor em Niterói

O ponto facultativo Dia do Servidor Niterói foi transferido oficialmente para 31 de outubro, garantindo ...

Texto deEnzo Carvalho

27 de outubro de 2025

Niterói

Niterói reforça fiscalização de bebidas alcoólicas para garantir consumo seguro

Fiscalização de bebidas alcoólicas em Niterói ganhou novas regras. A Prefeitura publicou um decreto nesta ...

Texto deEnzo Carvalho

8 de outubro de 2025

Ponto de táxis e carros de app mudam de local em Niterói

Niterói

Niterói abre agendamento para vistoria anual de táxis

A Prefeitura de Niterói, por meio da Subsecretaria de Transportes (SST), mantém o agendamento aberto ...

Texto deEnzo Carvalho

21 de agosto de 2025

Decreto impõe valor de R$ 21,73 para uso de cadeiras e guarda-sóis nas praias Oceânicas de Niterói

Niterói

Decreto acaba com “assalto” e regulamenta cobrança para uso de cadeiras e guarda-sóis nas praias Oceânicas de Niterói

Após denúncias de cobrança abusiva de até R$ 200 pelo uso de mesas, cadeiras e ...

Texto deAndré Freitas

26 de janeiro de 2025

Novas regras para praias de Niterói entram em vigor

Niterói

Novas regras para praias de Niterói entram em vigor

A partir desta sexta-feira (24), está proibido o consumo e a venda de produtos em ...

Texto deFolha do Leste

24 de janeiro de 2025

Servidores públicos de Niterói poderão trabalhar de bermuda até abril

Niterói

Trabalhadores do setor de mobilidade e do serviço público de Niterói liberados para trabalhar de bermuda

O município de Niterói de Niterói autorizou que trabalhadores do setor de mobilidade, credenciados como ...

Texto deFolha do Leste

21 de janeiro de 2025

Prefeito de Niterói reforça ações de ordenamento e turismo na ilha da Boa Viagem

Niterói

Prefeito de Niterói reforça ações de ordenamento e turismo na ilha da Boa Viagem

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve neste domingo (19) na Ilha da Boa Viagem ...

Texto deFolha do Leste

19 de janeiro de 2025

Campos: Estado de Emergência é decretado no Diário Oficial da União

Campos dos Goytacazes

União decreta emergência em Campos dos Goytacazes

O Governo Federal reconheceu, por meio da portaria nº 1.043, de 28 de março, a ...

Texto deFolha do Leste

1 de abril de 2024