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STF retoma julgamento de ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus nesta quinta-feira

11 de setembro de 202528 visualizações0

STF suspende julgamento de denúncia por tentativa de golpe de Estado | Antonio Augusto/STF

STF retoma julgamento de ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus nesta quinta-feira | Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus envolvidos em uma trama golpista. A sessão terá início às 14h, após o cancelamento dos trabalhos da manhã, devido à longa sessão de quarta-feira (10).

O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar no caso e surpreendeu ao absolver Bolsonaro, alegando falta de provas nos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

“Não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado”, declarou Fux.

Outros votos e posições

Fux também votou pela absolvição do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e pela condenação de Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

O ministro acolheu preliminares que podem abrir brechas para a nulidade do processo, reduzindo a diferença no placar para 2 a 1 a favor da absolvição de Bolsonaro e aliados, após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação. Espera-se que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin completem o placar.

Fux destacou que, para caracterizar tentativa de abolição do Estado democrático, seria necessário comprovar perigo real e dolo contra todos os aspectos do Estado de direito, como separação de Poderes, eleições livres e liberdades individuais. Sobre a acusação de organização criminosa, afirmou que a denúncia não descrevia a permanência e estabilidade da organização para prática de delitos indeterminados.

Em relação ao dano ao patrimônio, Fux apontou que não havia “inequívoca intenção dolosa” dos réus e que medidas foram tomadas para impedir invasão do prédio do STF.

Duração e repercussão

O longo voto de Fux, iniciado às 9h, cansou os colegas presentes, incluindo o procurador-geral Paulo Gonet e o ministro Moraes, que bocejou em algumas ocasiões. A sessão deve se estender por todo o dia.

Réus no julgamento

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da ABIN
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Penas pedidas pelo Ministério Público

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
Participação em organização criminosa armada: 3 a 8 anos (podendo chegar a 17 anos com agravantes)
Dano qualificado: 6 meses a 3 anos
Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos