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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

11 de setembro de 202568 visualizações0

STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

*Matéria atualizada*

O STF condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma formou maioria nesta quinta-feira (11), com placar de 3 a 1, para punir o ex-presidente e outros sete réus. O resultado oficial deve ser proclamado na sexta-feira (12).

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Luiz Fux divergiu e votou pela anulação do processo. O ministro Cristiano Zanin ainda precisa votar.

Segundo a PGR, Bolsonaro articulou um plano sistemático de ataque às instituições democráticas, com risco de até 43 anos de prisão. O esquema incluía a “minuta do golpe”, a Operação Punhal Verde e Amarelo — que previa até assassinatos — e ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Réus do processo

Além de Bolsonaro, respondem: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

O voto de Moraes

Moraes classificou Bolsonaro como “líder da organização criminosa”. Segundo ele, houve uso de órgãos públicos, reuniões ministeriais e até da Abin para enfraquecer a Justiça Eleitoral. Apontou, ainda, provas de que militares e políticos planejaram sequestros e atentados contra autoridades.

O voto de Dino

Flávio Dino destacou que não houve apenas “cogitação”, mas atos concretos. Defendeu penas maiores para Bolsonaro e Braga Netto por papel de liderança. Também afastou qualquer hipótese de anistia para os crimes.

O voto de Fux

Luiz Fux pediu a anulação do processo, alegando cerceamento de defesa pelo volume de provas — mais de 70 TB de dados. Para ele, não ficou configurada organização criminosa, apenas “mera cogitação”. Ainda assim, votou pela condenação de Mauro Cid em pontos específicos.