Passagem de ônibus em São Gonçalo vai subir 33%: veja o novo valor
Passagem de ônibus em São Gonçalo vai subir 33%: veja o novo valor | Reprodução
A Justiça do Rio determinou o reajuste da passagem de ônibus em São Gonçalo. O valor, que era R$ 3,95, sobe para R$ 5,25, um aumento de 33%.
Apesar do contrato de concessão prever reajustes anuais, a tarifa municipal não sofria alteração desde 2017. O Setrerj, sindicato das empresas de transporte, defende que o valor justo seria R$ 5,94 para garantir equilíbrio financeiro, renovação da frota e reajuste salarial dos rodoviários.
Sendo assim, a juíza Larissa Pinheiro Schueller Pascoal, da 4ª Vara Cível de São Gonçalo, do TJRJ, fixou 30 dias para cumprimento da decisão. Assim, em caso de descumprimento, a prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 50 mil.
Contudo, a magistrada destacou que a penalização ocorre “sem prejuízo da caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé”.
Ela ressaltou que a inadimplência da prefeitura e o desrespeito ao contrato comprometem o equilíbrio financeiro do transporte, essencial para os mais de 960 mil moradores da cidade.
“Acrescente-se que o perigo de dano surge com a notícia de iminente greve dos trabalhadores em transporte rodoviário da região que abrange o município de São Gonçalo”, alertou Pascoal.
Enfim, o processo foi movido pelos escritórios Franceschini Advogados Associados e Zveiter Advogados, que representam o Setrerj. A decisão admite recurso.
A Prefeitura de São Gonçalo informou que foi notificada e acionou a Procuradoria Municipal para analisar a questão.
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