Projeto que define futuro do SUS deve ir à plenário na Câmara dos Deputados

SUS terá seu futuro definido através de votação de projeto de lei na Câmara dos Deputados esta semana | Agência Brasil/Arquivo

O Congresso Nacional pode aprovar, ainda nesta semana, um projeto de lei que promete mudar o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com um plano ambicioso, o governo pretende fortalecer a produção nacional de insumos médicos e hospitalares. Nesse sentido, aposta em parcerias estratégicas com a indústria, para garantir o abastecimento eficiente do setor.

A princípio, a proposta estaria incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (18). Ela  faz parte do escopo do Projeto de Lei 2583/20, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). O texto visa a criação da Estratégia Nacional de Saúde, garantindo que Empresas Estratégicas de Saúde (EES) tenham prioridade nas compras governamentais de produtos essenciais ao SUS.

O relator do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), defendeu a necessidade de priorizar essas empresas nas contratações, mesmo que seus preços sejam até 20% superiores aos concorrentes tradicionais. A ideia é fortalecer a indústria nacional e evitar a dependência de fornecedores estrangeiros, que frequentemente impõem barreiras ao abastecimento do país.

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A nova regulamentação também permitirá a realização de licitações exclusivas para empresas do setor de saúde quando houver necessidade de desenvolvimento de novos produtos ou tecnologias. A medida busca impulsionar o mercado interno e garantir que o Brasil tenha autonomia na produção de insumos essenciais.

O governo federal está de olho na aprovação rápida do projeto. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a importância da nova estratégia. Para especialistas, a proposta pode modernizar a gestão de recursos públicos e garantir mais segurança na oferta de insumos para hospitais e unidades de saúde.

Em suma, com a votação iminente, o Brasil pode estar prestes a dar um passo crucial para tornar seu sistema de saúde mais eficiente, inovador e independente.