Brasil tem 37% dos processos minerários com inconsistências, aponta MapBiomas
Brasil tem 37% dos processos minerários com inconsistências, aponta MapBiomas | José Cruz/Agência Brasil
O Brasil possui 257.591 processos minerários ativos, sendo que 95.740 registros, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, lançado nesta terça-feira (2). A plataforma consolida dados de mais de 80 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite cruzamento com mapas anuais de cobertura e uso da terra.
Segundo o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, a ferramenta organiza dados dispersos, identifica situações atípicas e oferece informações claras e gratuitas para órgãos de fiscalização, pesquisadores, jornalistas e sociedade civil.
A maior parte das inconsistências envolve processos sem concessão válida. São 84.466 casos (33% do total), sem autorização de lavra, licenciamento ou permissão de pesquisa adequada. Além disso, 7.738 processos (3%) ocorrem em áreas proibidas, como terras indígenas, unidades de conservação e reservas extrativistas.
No total, 3.536 processos apresentam sobreposição de irregularidades: problemas processuais e no local de atuação.
Estados com maior número de processos
Minas Gerais, Bahia e Pará concentram 20,4%, 11,5% e 9,2% dos registros, respectivamente. Enquanto Minas possui mais processos, a Bahia lidera em irregularidades, com 53% dos registros inconsistentes.
O Pará tem maior percentual de inconsistência temporal (4,19%) e extração além dos limites territoriais (4,83%).
Inadimplência
O Monitor também acompanha a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Nos últimos seis meses, 56,4% dos processos obrigados ao tributo estão em atraso.
A plataforma permite gerar laudos individuais, com oito indicadores, imagens de satélite e dados cruzados, facilitando a identificação rápida de irregularidades e contribuindo para uma fiscalização mais eficiente do setor mineral.
“Com mais clareza e acessibilidade, todos conseguem identificar irregularidades rapidamente, acompanhar a evolução dos processos e atuar de forma mais eficiente no enfrentamento de práticas ilegais”, conclui César Diniz.
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