Brasil Educação

MEC divulga lista oficial de cursos semipresenciais autorizados

15 de setembro de 202548 visualizações0

MEC divulga lista oficial de cursos semipresenciais autorizados | Marcos Oliveira/Agência Senado

O MEC autoriza cursos semipresenciais em todo o país após publicar, na última sexta-feira (12), a Portaria nº 605/2025. O documento lista 456 graduações de bacharelado, licenciatura e tecnólogo, com vagas previstas por ano, e define as regras de funcionamento para cada curso.

A medida reforça a transparência e combate fraudes. O texto busca evitar que estudantes invistam em diplomas sem validade oficial. As atividades presenciais só poderão ocorrer em endereços previamente cadastrados e aprovados no sistema e-MEC.

A autorização é inicial. As instituições listadas terão de solicitar, futuramente, o reconhecimento de cada curso, conforme exigências do governo federal.

Regras para os novos cursos

A portaria se conecta ao Decreto Presidencial nº 12.456/2025, que estruturou a Nova Política de Educação a Distância. O decreto determinou que cursos de graduação podem ser presenciais, semipresenciais ou totalmente a distância.

Nos semipresenciais, pelo menos 30% da carga deve ser presencial e 20% em atividades virtuais ao vivo. Já as práticas presenciais precisam ocorrer em sedes, polos EAD ou ambientes profissionais credenciados.

Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia seguem exceção: devem ser oferecidos apenas no modelo 100% presencial.