Niterói abre inscrições para o Ensino Fundamental 2026

Niterói abre inscrições para o Ensino Fundamental 2026 | Divulgação/Guto Rodriguez/Prefeitura de Niterói
As inscrições para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Niterói em 2026 começam na próxima segunda-feira (5) e seguem abertas até o dia 9 de janeiro. O processo é destinado exclusivamente a novos estudantes moradores do município e ocorre apenas de forma on-line.
O procedimento integra o calendário oficial de matrículas da Secretaria Municipal de Educação e deve ser realizado pelo responsável legal da criança, por meio do site oficial da Prefeitura.
Inscrição on-line é obrigatória
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado pela Prefeitura:
👉 niteroi.rj.gov.br/matriculas
Cada candidato poderá indicar até três unidades escolares de preferência. É obrigatório anexar comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis.
Neste ano, a Secretaria também exige o envio do CPF do responsável legal e da criança. A apresentação de documentos inválidos ou incompletos resultará no indeferimento automático da inscrição.
Resultado e efetivação da matrícula
O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 20 de janeiro. Já a efetivação da matrícula acontecerá entre 21 e 23 de janeiro, diretamente na unidade escolar para a qual o estudante for contemplado.
Todos os dados informados na inscrição deverão ser comprovados no ato presencial. Em caso de divergência, a vaga poderá ser cancelada.
Critérios de prioridade definidos pela Secretaria
A distribuição das vagas seguirá critérios oficiais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Entre eles estão:
Ter irmão matriculado na mesma unidade escolar
Residir, preferencialmente, no bairro da escola escolhida
Ser pessoa com deficiência, com TEA ou com altas habilidades/superdotação
Em situações de empate, a prioridade será concedida ao candidato de maior idade.
Para estudantes com deficiência, TEA ou altas habilidades, é obrigatório o envio de laudo médico no momento da inscrição.
Reclassificação começa em fevereiro
A partir de 25 de fevereiro, a Rede Municipal inicia a fase de reclassificação e Etapa Permanente, destinada ao preenchimento das vagas remanescentes em todos os anos do Ensino Fundamental.
Cronograma da pré-matrícula – Ensino Fundamental 2026
Inscrições: 5 a 9 de janeiro
Resultado: 20 de janeiro
Matrícula presencial: 21 a 23 de janeiro
Etapa permanente: a partir de 25 de fevereiro


























