Governo zera imposto de alimentos importados a partir desta sexta-feira: saiba quais

14 de março de 2025240 visualizações0

Governo zera imposto de alimentos importados a partir desta sexta-feira: saiba quais | Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação para carnes bovinas desossadas, mas carnes suínas e de aves não entraram no pacote. A decisão, tomada nesta quinta-feira (13) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), consolida uma estratégia para, principalmente, frear o preço dos alimentos.

A medida, anunciada na semana passada e agora oficial, detalha os produtos com alíquota zerada. A lista inclui nove itens distintos, organizados em dez códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Entre eles, o café terá duas modalidades beneficiadas: torrado e em grão não torrado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a nova regra entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação no Diário Oficial da União.

Produtos com imposto zerado

Carnes bovinas desossadas e congeladas (de 10,8% para 0%)
Café torrado não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%)
Café não torrado e não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas (de 14,4% para 0%)
Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
Sardinhas enlatadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas) (de 32% para 0%)

A isenção da sardinha terá um limite: apenas 7,5 mil toneladas poderão ter importação com alíquota zero. Outra decisão da Camex: ampliar a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas anuais, ao passo que o imposto ficará zerado por 12 meses.

Impacto financeiro

O governo estima que essa redução de impostos terá, como resultado, uma perda de arrecadação de aproximadamente US$ 110 milhões ao ano. Em outras palavras, o equivalente a R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin ponderou que o impacto pode ser menor, pois a isenção tem caráter temporário.

André Freitas

Diretor-Executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Radialista e Jornalista desde a década de 1990. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Tem vasta experiência na cobertura da editoria de política em razão dos cargos públicos que exerceu nos poderes Legislativo e Executivo: Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, além da Alerj e ainda na Prefeitura de Niterói. Dirigiu a Rádio Absoluta por 15 anos, onde apresentou programas noticiosos diários. Pela emissora, cobriu por mais de uma década a seleção brasileira de futebol e esteve em duas Copas do Mundo e uma Olimpíada. Narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, tem 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Trabalhou, também, nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e (Litorânea/ES). Exerceu cargo de editor-chefe em Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ). Colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).