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Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e aliados no STF

9 de setembro de 202536 visualizações0

Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e aliados no STF | Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com seu voto, o placar parcial está em 2 a 0, já que o relator, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação.

A sessão será retomada nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O tempo de pena ainda não foi definido, mas pode chegar a 30 anos em regime fechado. Dino aceitou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), condenando os réus pelos crimes de:

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado

No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, a condenação abrangeu apenas três dos cinco crimes, devido à imunidade parlamentar em relação ao dano qualificado e grave ameaça contra patrimônio da União.

Liderança e penas diferenciadas

Dino destacou que Bolsonaro e o general Braga Netto tiveram participação de liderança, podendo receber penas maiores. Já Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio terão penas menores, por participação considerada de menor relevância.

“Bolsonaro era a figura dominante na organização, mantendo o controle sobre eventos e ameaças contra ministros do STF”, disse Dino.

O ministro reforçou que os crimes não podem ser anistiados e que ameaças de governos estrangeiros são fatores extra-autos, sem influência no julgamento.

Julgamento sem motivação política

Dino enfatizou que o processo segue as regras do país e o devido processo legal, baseado em fatos e provas, sem motivação política. A Corte não está julgando as Forças Armadas, apenas os militares envolvidos na trama.