Última semana para regularizar dívidas com Concilia São Gonçalo 2025
Última semana para regularizar dívidas com Concilia São Gonçalo 2025 | Divulgação/Julio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Os gonçalenses têm até o dia 30 de outubro para regularizar suas dívidas com condições especiais por meio do Concilia São Gonçalo 2025. A iniciativa está na reta final e oferece descontos expressivos em juros, multas e encargos, além de permitir parcelamento em até 60 vezes. Neste sábado (25), os contribuintes ainda podem aproveitar os benefícios exclusivos e colocar as contas em dia.
Os atendimentos seguem na próxima semana, nas unidades da Procuradoria Geral e da Secretaria de Fazenda, no Partage Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, até quinta-feira, dia 30.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com dívidas tributárias e não tributárias inscritas em dívida ativa e ajuizadas, como IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Lixo (TCL), desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 2024.
Para aderir, o contribuinte deve comparecer presencialmente ao ponto de atendimento, atualizar o cadastro e apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência atualizado.
Se o imóvel não estiver em nome do contribuinte, é necessário apresentar escritura ou contrato de compra e venda. Representantes legais devem apresentar procuração simples, documentação pessoal e comprovante de residência.
O programa oferece duas modalidades de pagamento:
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À vista: 10% de desconto no valor principal da dívida e 100% de desconto em juros e multas.
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Parcelamento em até 60 vezes: descontos progressivos que variam de 90% a 30%, de acordo com o número de parcelas. Quanto menor a quantidade de parcelas, maior o desconto.
A adesão só é validada após o pagamento da primeira parcela ou cota única, que deve ser quitada em até dois dias corridos após a emissão da guia. Durante a vigência do programa, quem estiver em parcelamento também pode migrar para pagamento à vista e solicitar os descontos correspondentes. O não pagamento por mais de 30 dias cancela automaticamente o acordo e retoma a cobrança integral da dívida.
Descontos oferecidos no parcelamento em juros e multas:
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De 2 a 5 vezes: 90%
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De 6 a 10 vezes: 80%
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De 11 a 20 vezes: 70%
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De 21 a 30 vezes: 60%
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De 31 a 40 vezes: 50%
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De 41 a 50 vezes: 40%
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De 51 a 60 vezes: 30%
Durante o Concilia São Gonçalo 2025, a Secretaria de Fazenda realizará consultas de processos administrativos presencialmente no Polo de Alcântara, exceto em processos relacionados ao ITBI. A Procuradoria Geral do Município continuará com suas atividades normais no Partage Shopping.
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