Ceará veta alimentos ultraprocessados na merenda escolar até 2027
Ceará veta alimentos ultraprocessados na merenda escolar até 2027 | Antonio Cruz/Agência Brasil
A proibição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar foi sancionada nesta quinta-feira (18) pelo governador do Ceará, Eumano de Freitas. A medida alcança todas as escolas públicas e particulares do estado.
Transição gradual até a eliminação total
De acordo com a nova lei, a retirada será feita por etapas. Em 2026, os ultraprocessados só poderão representar até 10% das refeições. Já em 2027, eles serão completamente eliminados dos cardápios escolares.
A assinatura ocorreu durante a abertura da 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza, com a presença de representantes de mais de 80 países.
O ato contou ainda com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, que também assinaram simbolicamente o documento.
O vice-presidente Geraldo Alckmin participou do evento e elogiou a iniciativa, sem confirmar se a medida será estendida nacionalmente.
Contexto nacional
O governo federal já havia reduzido o limite de alimentos processados e ultraprocessados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2025, esse percentual será de 15%, chegando a 10% em 2026.
O PNAE atende 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas de todo o país, servindo 50 milhões de refeições diárias. O custo anual do programa é de R$ 5,5 bilhões.
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