CNJ realiza mutirão carcerário em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma medida para tentar aliviar o gravíssimo problema do sistema penitenciário brasileiro. Em julho, serão retomados ...
Juíza tenta impedir aborto de criança e vai responder processo disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta ...
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer ...
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos ...
“Cabeça do CV”, de Niterói, e outros traficantes, vão para presídio federal
Na manhã desta segunda-feira (19), como um raio que rompe em meio ao céu claro, ...
Niterói recebe Ministro da Justiça e assina convênio para segurança pública
O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram um acordo de cooperação nesta segunda-feira ...
Julgamento de Bolsonaro no TSE pode levar três sessões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação ...
Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de ...
Influenciadoras racistas: testemunhas coagidas
Duas influenciadoras digitais sob investigação da delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ...
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de ...
