STF condena mais 15 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de ...
Moraes surpreende e absolve réu do 8 de janeiro pela primeira vez
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela ...
STJ: empresa aérea pode proibir venda de milhas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo ...
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-militares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
União muda posicionamento e adere à ação contra a Jovem Pan
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede ...
USP precisa matricular aluno rejeitado em 72 horas
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 ...
STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em ...
PF indicia Carla Zambelli por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho ...
Meta perde disputa judicial e terá que mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de ...
STF adia novamente julgamento da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão ...
