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Bloqueio no Orçamento 2025 cai para R$ 7,7 bi após ajustes fiscais

Bloqueio no Orçamento 2025 cai para R$ 7,7 bi após ajustes fiscais | Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

O bloqueio no Orçamento 2025 caiu para R$ 7,7 bilhões e marcou o ajuste mais relevante desde o início da revisão fiscal do governo. A mudança indica que a equipe econômica tenta equilibrar o caixa enquanto reforça o compromisso de entregar déficit zero no próximo ano.

Segundo o Ministério do Planejamento, a redução ocorreu após cortes em despesas discricionárias e a reavaliação de gastos obrigatórios, movimento que redesenha o ritmo da execução orçamentária e pressiona menos os ministérios.

Ajuste reconfigura o caixa do governo

O governo diminuiu o bloqueio de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Desse total, R$ 4,4 bilhões seguem travados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados pela piora no resultado fiscal previsto para 2025.

O corte se apoiou em uma decisão central: cancelar R$ 3,8 bilhões em despesas não obrigatórias para cobrir gastos fixos que cresceram acima do esperado. A revisão também reduziu em R$ 4 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias, impulsionada por quedas em benefícios previdenciários e subsídios.

Contingenciamento volta após piora da meta

O contingenciamento, que estava zerado, chegou a R$ 3,3 bilhões. O motivo: a nova projeção de déficit primário atingiu R$ 34,3 bilhões, acima do limite de R$ 31 bilhões permitido pelo arcabouço fiscal.

O governo atribui a diferença ao déficit das estatais e à queda das receitas líquidas.

Projeções atualizadas mostram recuo em receitas

As receitas primárias caíram para R$ 2,922 trilhões. Já as despesas subiram para R$ 2,418 trilhões, reforçando o desequilíbrio.

Mesmo assim, algumas receitas avançaram, como dividendos de estatais (alta de R$ 3,6 bilhões) e concessões (alta de R$ 88 milhões). Royalties recuaram R$ 1,8 bilhão.

Painel dos principais números

  • Receitas primárias: R$ 2,922 tri

  • Despesas totais: R$ 2,418 tri

  • Gastos obrigatórios: R$ 2,204 tri

  • Despesas discricionárias: R$ 215,4 bi

  • Déficit primário previsto: R$ 34,3 bi

Alívio parcial chega aos ministérios

O corte total caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões.

O Executivo teve liberação de R$ 501 milhões, e as emendas congeladas recuaram R$ 149 milhões.

Próximos passos

O governo divulgará até o fim de novembro o detalhamento das pastas que terão liberação parcial. O TCU também autorizou o Executivo a contingenciar recursos para perseguir o piso da meta, ainda pendente de decisão final do plenário.

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