Galeão prevê aumento de passageiros e passa por repactuação de concessão
Galeão prevê aumento de passageiros e passa por repactuação de concessão | Fernando Frazão/Agência Brasil
O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão deve receber 30 milhões de passageiros nos próximos três anos, passando dos atuais 18 milhões. A previsão foi feita pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a assinatura do termo de repactuação do contrato de concessão nesta quinta-feira (25).
A repactuação busca equilibrar financeiramente a operação, concedida à iniciativa privada. “Saímos de menos de 5 milhões de passageiros em 2023 para mais de 18 milhões neste ano. A projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Isso fortalece turismo, logística, emprego e renda”, afirmou o ministro.
O Galeão é administrado pela RIOgaleão, formada pelo Changi Airports International (Cingapura) e Vinci Compass (Brasil), que controlam 51% do aeroporto. Os outros 49% pertencem à Infraero, estatal vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Histórico da concessão
A concessão começou em 2014 com lance de R$ 19 bilhões, quase quatro vezes maior que o previsto no edital. A expectativa inicial era atingir 37,7 milhões de passageiros em 2024.
Durante a pandemia, em 2022, a Changi manifestou interesse em devolver a operação. Em 2023, iniciou negociações com o governo, concluídas em 2024, com aprovação final pelo TCU. A Anac participou da elaboração, e órgãos de controle, como MPF e AGU, validaram o acordo.
O aumento de passageiros foi um ponto defendido pela concessionária. O ministro destacou que o Galeão se tornará o principal hub internacional da América do Sul, fortalecendo a aviação regional.
Mudanças no contrato
Entre as alterações, a outorga anual da concessionária passará a ser 20% do faturamento bruto do aeroporto, em vez de fixa em R$ 1 bilhão. O prazo de concessão permanece até 2039, mas há estudo para possível extensão.
A repactuação também prevê venda assistida, permitindo que outras empresas concorram sem necessidade de reestatização. O leilão está marcado para março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões. A Infraero venderá os 49% de sua participação ao vencedor. A Anac abriu consulta pública sobre o edital, com contribuições até 5 de novembro.
Reação de autoridades
Tomé Franca, secretário-executivo do ministério, afirmou que o acordo reforça a segurança jurídica para investidores. O diretor da Anac, Rui Chagas Mesquita, destacou que a repactuação resolve a crise enfrentada pelo Galeão e atende ao interesse público. O presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro, ressaltou os benefícios aos passageiros e ao setor de carga.
Galeão e Santos Dumont
A retomada do Galeão ocorre enquanto o Santos Dumont, no Centro do Rio, passa por limitação gradual de voos. O ministro Costa Filho afirmou que o aumento de passageiros em ambos os aeroportos ocorrerá sem canibalização.
O prefeito Eduardo Paes destacou o papel decisivo do presidente Lula na retomada de passageiros no Galeão.
Futuro da Infraero
Dos 180 aeroportos com voos regulares no Brasil, 59 são privados, concentrando 90% do movimento doméstico. O Santos Dumont permanece sob controle da Infraero, que pode se tornar operadora de aeroportos regionais. Investimentos de R$ 450 milhões estão em andamento no Santos Dumont, incluindo ampliação da pista e melhorias estruturais.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
