Foto: Divulgação
O protocolo que padronizará o reconhecimento de suspeitos em delegacias, no estado do Rio de Janeiro, deverá começar a ser aplicado em breve. O anúncio foi feito pelo diretor de ensino da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), delegado Carlos Eduardo Rangel, nesta quinta-feira (16), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Alerj.
De acordo com Rangel, o protocolo está em fase de homologação. Rangel ainda comentou sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura para garantir um reconhecimento com menor possibilidade de erro.
“O protocolo está em fase final de homologação e vem respaldado por orientações da Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece métodos para o procedimento de identificação e a Polícia Civil já vem capacitando os policiais. Os pontos principais estão no respeito à sequência das etapas naturais de produção dessa prova dependente da memória, que a vítima seja estabilizada e emocionalmente confortada e haja a produção de um alinhamento justo”, disse o delegado.
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A presidente da CPI, deputada estadual Renata Souza (PSol), afirmou estar satisfeita com a iminência da adoção do protocolo e disse acreditar que a implementação da medida é fruto dos trabalhos da Comissão.
“Ter uma CPI que se organiza e realiza um debate tão central para a vida das pessoas provoca o poder público a agir. Não tenho dúvidas de que uma resposta precisa ser dada. Por isso, é importante ter um novo protocolo dentro das delegacias, que garante a lisura do processo de reconhecimento”, frisou a parlamentar.
Renata Souza ainda afirmou que convocará uma reunião extraordinária, entre os parlamentares que fazem parte da comissão, para colocar em votação a convocação do secretário de estado de Polícia Civil, Marcus Amin, para uma oitiva.
