O Programa Celular Seguro já recebeu mais de 20 mil alertas de bloqueios de usuários que instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, o programa conta atualmente com mais de 1,4 milhão de usuários cadastrados, totalizando mais de 1,1 milhão de celulares inscritos.
A plataforma, que funciona como um botão de emergência, é destinada exclusivamente para casos de perda, furto ou roubo de celulares. Com apenas alguns cliques, é possível bloquear rapidamente o aparelho, a linha telefônica e até mesmo aplicativos bancários.
Para acessar o Celular Seguro, é necessário realizar um cadastro na plataforma de serviços do governo federal, Gov.br. Os aparelhos podem ser registrados através do site ou do aplicativo disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). As empresas que aderiram ao programa estão listadas nos termos de uso.
Não há limite para o cadastro de números, porém, eles devem estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Além disso, o usuário cadastrado no Celular Seguro pode autorizar pessoas de confiança a realizarem bloqueios em caso de roubo, furto ou extravio do dispositivo. Também é possível que a vítima bloqueie o aparelho através do site em um computador.
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Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia parceiras do projeto são responsáveis por realizar o bloqueio. O procedimento e o prazo de bloqueio de cada empresa estão detalhados nos termos de uso do site e do aplicativo.
Vale ressaltar que a ferramenta Celular Seguro não oferece opção de desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone posteriormente, será necessário entrar em contato com a operadora e os bancos para solicitar o desbloqueio. Cada empresa possui um processo específico para a recuperação de aparelhos e contas em aplicativos.
Desenvolvido pelo MJSP em conjunto com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o objetivo do programa é diminuir a atratividade dos roubos e furtos de celulares e desencorajar a receptação de dispositivos roubados.