Professores e funcionários administrativos da rede estadual de educação do Rio de Janeiro aprovaram, por unanimidade, uma greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (17). A decisão foi tomada em uma assembleia geral realizada no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte do Rio, na noite desta quinta-feira (11).
A principal reivindicação da categoria é a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) aponta que o projeto do governo para incorporar o piso nacional do magistério não abrange todas as carreiras, o que resultaria em reajustes apenas para salários inferiores ao piso. Segundo o Sepe, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.
Com essa decisão, os profissionais da educação do estado expressam sua insatisfação e demonstram sua disposição em lutar pelos seus direitos. No dia de hoje, várias escolas estaduais suspenderam as aulas por conta da convocação do Sepe para a assembleia.
GREVE É ANUNCIADA UM DIA APÓS ANÚNCIO DE AUMENTO
Na quarta-feira (10), o governador Cláudio Castro anunciou que os professores da rede estadual de ensino vão receber o piso salarial nacional do magistério. O anúncio foi feito após reunião na Casa Civil entre o staff do governo com representantes da categoria.
O pagamento do piso nacional demonstra, mais uma vez, o nosso compromisso com os professores da rede. Esse é o ano da Educação e não vamos medir esforços para proporcionar um ensino de qualidade para nossos estudantes – declarou Cláudio Castro.
A Secretaria de Educação do Estado emitiu nota após a deliberação da categoria pela greve. Eis a nota.
O governo respeita a decisão de greve dos profissionais da Educação. Caberá aos órgãos de justiça verificar sua legalidade. A Secretaria de Estado de Educação enfatiza que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional no vencimento base para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente ao piso nacional de 4.420,00 para professores de 40h. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso nacional não era pago desde 2015.
A medida terá um impacto significativo para quase metade do funcionalismo. O Professor Docente II, por exemplo, que cumpre 22h semanais terá reajuste de 116%, passando de R$ 1.125,55 para R$2.431,30 e no caso de professor Doc II, 40h, que hoje recebe R$2.251,11 irá ganhar R$4.420,00 _um acréscimo de 96% no vencimento.
Desta forma, há garantia de que todos os professores da rede estadual de ensino ganharão o determinado no piso nacional. Quanto ao plano de cargos e salários, não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação do mesmo, lembrando que o estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de ecuperação fiscal.”
ATOS GREVISTAS
- 17/05: início da greve
- 18/05: assembleia às 14h no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, e, em seguida, marcha ao Palácio Guanabara
- 23/05: assembleia geral para discutir rumos da greve, às 14h (local a confirmar); Conselho Deliberativo do Sepe, às 10h (local a confirmar).
- A realização de atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em todos os dias que o projeto de lei do governo com piso for discutido.
