Produtos eletrônicos falsificados são flagrados em lojas de Niterói | Divulgação/Polícia Civil
Produtos eletrônicos falsificados foram apreendidos em grande quantidade durante uma operação policial no Centro de Niterói, na manhã desta sexta-feira (11).
A ação foi liderada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), que identificou estabelecimentos com itens vendidos irregularmente, usando indevidamente marcas conhecidas como a Apple.
A fiscalização resultou na prisão de dois comerciantes. Eles foram levados à delegacia e responderão pela infração ao Artigo 190 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), que proíbe o uso não autorizado de marcas registradas.
Itens com risco ao consumidor
Entre os produtos eletrônicos falsificados apreendidos estavam fones de ouvido, carregadores e capas de celular. Todos esses itens eram apresentados como originais, mas não possuíam qualquer tipo de certificação oficial.
“Durante a ação, foram realizadas fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais, onde foram apreendidas milhares de capas de celular e acessórios eletrônicos falsificados, entre eles carregadores e fones de ouvido de uma marca de alto padrão do mercado.” informou a Polícia Civil.
Segundo a Polícia Civil, os materiais confiscados representam risco direto ao consumidor, podendo causar superaquecimento e curto-circuitos.
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Durante a inspeção, os policiais recolheram os artigos expostos em vitrines e prateleiras. O trabalho abrangeu vários pontos comerciais do centro de Niterói, onde havia venda livre dos produtos piratas.
“Segundo os agentes, os produtos apreendidos eram, na verdade, réplicas de baixa qualidade, sem garantia de procedência e não atendiam aos requisitos técnicos e de segurança exigidos pela legislação brasileira. Na ação, os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à delegacia e responderão pelo crime contra a propriedade industrial.” completou.
Combate à falsificação se intensifica
A iniciativa faz parte de uma força-tarefa coordenada em nível estadual para combater o comércio de produtos eletrônicos falsificados. Ainda nesta semana, operações semelhantes ocorreram em lojas do centro do Rio de Janeiro.
A Polícia Civil segue investigando a origem dos produtos. O foco agora é identificar os fornecedores e distribuidores dos itens apreendidos. A corporação solicita o apoio da população para denunciar pontos de venda de mercadorias ilegais por meio dos canais oficiais.
