Foto: Reprodução – Redes Sociais
A prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio, Marielle Franco (PSOL), e o projeto de lei que tinha como objetivo impedir as saídas temporárias de presos geraram debate acalorado, na Câmara Municipal de Niterói, na última semana. Os vereadores Professor Tulio (PSOL) e Douglas Gomes (PL) protagonizaram a discussão.
Gomes indagou Tulio sobre partidos de esquerda terem votado, no Congresso Nacional, de forma contrária ao projeto de lei que proibia as “saidinhas”. O parlamentar bolsonarista ainda atacou o colega de Câmara, a quem chamou de “moleque”.
“Vereador Tulio, vossa excelência é moleque. Não seja mau caráter. Como votaram referente à saidinha de Natal e fim de ano? Vota contra a população e a favor dos criminosos”, disse.
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Por sua vez, Tulio levantou outra questão: a votação sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. O psolista destacou que o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Niterói, Carlos Jordy (PL-RJ), correligionário de Gomes, votou a favor da soltura de Brazão.
“O PL é contra a saidinha, mas é a favor da ‘saidona’ porque queriam tirar Brazão da cadeia e deixá-lo coordenando as milícias no Rio de Janeiro. Por que Carlos Jordy se esforçou tanto para livrar a cara do Brazão?”, indagou Tulio.
Mais tarde, em suas redes sociais, Gomes novamente mencionou o tema das saidinhas. O vereador bolsonarista publicou vídeos de presidiários e criminosos supostamente comemorando a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
“O motivo do veto foi que o Lula alega que o projeto afronta o princípio da dignidade humana. Está posto, de forma descarada, para quem o PT e o Lula trabalham”, acrescentou.
Veto à proibição das “saidinhas”
O presidente Lula sancionou, com veto, na quinta-feira (11), o projeto de lei que visava acabar com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
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Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
