Foto: Shubham Sharan – Unsplash
A partir de hoje (26), o Governo Federal inicia o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública. O benefício, no valor de R$ 200, será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Nesta primeira etapa, receberão o incentivo os alunos nascidos em janeiro e fevereiro. O cronograma de pagamento segue até o dia 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
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Contudo, para ter direito ao benefício, o estudante precisa estar matriculado em qualquer série do ensino médio na rede pública e ter as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
O programa Pé-de-Meia prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo-frequência: R$ 200 mensais, pagos em oito parcelas, mediante frequência mínima de 80% das aulas.
- Incentivo-conclusão: R$ 1 mil por ano, pago em parcela única após a conclusão da série com aprovação e participação em exames como o Saeb.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para estudantes do 3º ano que se inscreverem e participarem do Enem.
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Dessa forma, os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes. Assim, já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio.
Enfim, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para promover a educação no Brasil. Assim, ao oferecer incentivos financeiros, o governo espera reduzir a evasão escolar e aumentar o número de jovens que concluem o ensino médio.
