Foto: Reprodução – Internet
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes, acaba de lançar o programa “Seguir em Frente”. O objetivo é oferecer assistência e proteção às pessoas em situação de rua, em especial àquelas que são dependentes químicas. A iniciativa, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21), estabelece um novo plano de ação e monitoramento para essa população vulnerável.
O programa conta com a participação das secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho e Renda. Em cinco etapas sequenciais, serão implementadas diversas medidas de acolhimento, assistência social e cuidados com a saúde, visando à ressocialização e reinserção ocupacional dessas pessoas. A proposta é criar condições para que elas deixem as ruas e sejam encaminhadas para unidades de acolhimento, além de receberem tratamento de saúde adequado.
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Outro destaque do programa é a oferta de ocupação remunerada, proporcionando oportunidades no mercado de trabalho. O objetivo é capacitar essas pessoas e garantir sua autonomia para deixarem o programa e seguirem adiante em suas vidas.
Em casos em que a internação for necessária e for baseada em critérios médicos, a Secretaria Municipal de Saúde realizará notificações aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Isso garante o cumprimento formal das medidas de proteção.
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Diversas ações serão adotadas para facilitar o acesso dessas pessoas aos abrigos, albergues, hotéis sociais e unidades de acolhimento do município. Isso inclui a autorização para entrada de animais de estimação nesses locais, bem como a garantia de cuidados veterinários, como vacinação, castração e microchipagem.
Com o intuito de atender cada vez melhor essa parcela da população, serão abertos três novos serviços pela Secretaria de Saúde: o PAR Carioca (Ponto de Apoio na Rua), localizado no Centro; a RUA Sonho Meu (Residência e Unidade de Acolhimento); e o CAPSad Dona Ivone Lara, em Cascadura. Esses locais oferecerão diversos serviços, assistência em saúde, capacitação ocupacional e oportunidades de trabalho e renda.
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Outra medida importante prevista no programa é a implantação de um prontuário eletrônico único, compartilhado entre as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde. Com isso, será possível garantir um cuidado mais eficiente e realizar diagnósticos precisos para a população em situação de rua.
O programa “Seguir em Frente” representa um avanço significativo no cuidado e assistência às pessoas em situação de rua, demonstrando o compromisso da Prefeitura do Rio de Janeiro em promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida desses indivíduos.
