Prefeitura de Maricá demole imóvel em risco geológico no Morro do Amor

Nesta quinta-feira (27/06), a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou mais uma ação para descaracterização de um imóvel no Morro do Amor, região do Centro da cidade, que estava sob risco geológico e interditado pela Defesa Civil Municipal.

Parte da estrutura interna, como piso, paredes e muretas de proteção, foram destruídas para inviabilizar a habitação do local, já que o telhado, portas e janelas haviam sido retirados em operações anteriores. A ação teve o apoio das Secretarias de Urbanismo, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar).

Desde o ano passado, o Gated vem realizando ações no Morro do Amor para derrubar casas construídas irregularmente, todas em áreas de risco geológico. Com o objetivo de evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo ao longo deste ano.

O Gated é formado por diversas secretarias da prefeitura, pela Procuradoria Geral do Município, autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).

A legislação municipal determina que os proprietários apresentem um projeto feito por um responsável técnico antes de iniciar a construção e abram processo na Secretaria de Urbanismo para análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras. Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Para denunciar irregularidades, a população pode utilizar os telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM): www.sim.marica.rj.gov.br .