Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira (21), foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto que determina a divulgação online da lista de espera por procedimentos cirúrgicos e exames complementares no SUS. A proposta, que já passou pelo Senado, visa garantir transparência e informação aos usuários do sistema de saúde.
Atualmente, mais de 1,1 milhão de pessoas aguardam por cirurgias não emergenciais em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
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O projeto também estabelece critérios para o agendamento dos procedimentos, garantindo aos pacientes um protocolo com a data marcada e a previsão de realização da cirurgia.
A lista de espera deverá ser atualizada a cada 15 dias e um relatório mensal com o total de pacientes na fila e o tempo médio de espera será divulgado. A penalização por falta de atualização da lista foi retirada do projeto, após ampla discussão com líderes partidários. O relator do projeto enfatizou que a iniciativa visa trazer transparência e mudar as práticas políticas na área da saúde.
