Docente em exercício durante aula para estudantes do Colégio de Aplicação (CAp) da UFRJ /Foto: Ana Marina Coutinho (Coordcom / UFRJ)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica, com um aumento de 3,6%. Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31), o documento estabelece que o novo piso será de R$4.580,57 para profissionais da rede pública com pelo menos 40 horas semanais de jornada de trabalho.
Apesar do aumento, os educadores enfrentam uma realidade desafiadora, uma vez que o reajuste não acompanha a inflação do último ano, que atingiu 4,6% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o medidor oficial da inflação no país.
O Sindicato de professores do magistério da rede municipal de São Luís (Sindeducação) expressa sua preocupação com o reajuste de 2024, que é significativamente inferior aos dois ajustes dos anos anteriores: 14,95% em 2023 e 33,24% em 2022. Com um aumento de apenas R$160,00, o piso salarial avança timidamente, deixando os profissionais da educação em uma situação financeira delicada. O sindicato planeja discutir com a categoria e elaborar estratégias para a defesa de um reajuste com ganho real, ou seja, acima da inflação.
Desde 2008, a Lei n° 11.738 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica. No entanto, o pagamento do piso não é automático e deve ser oficializado e honrado por cada estado e município. Alguns optaram por fatiar o reajuste até atingir o valor final, enquanto outros realizaram o pagamento integralmente.
Em 2023, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os gestores municipais a desconsiderarem o aumento anunciado pelo governo federal, considerando o reajuste de 14,95% em relação a 2022 como abusivo. Por outro lado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), juntamente com outras organizações da classe trabalhadora, defendeu que o reajuste está respaldado pela lei.
Diante desse cenário, a valorização dos profissionais da educação e a garantia de um salário digno continuam sendo temas essenciais e urgentes para o debate público, visando assegurar a qualidade da educação e o reconhecimento do papel fundamental dos educadores na sociedade.
