A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) deflagraram a “Operação Onda Livre IV” na última semana, visando combater a operação de rádios clandestinas no Sul Fluminense, Rio de Janeiro.
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Durante as ações, realizadas nos dias 5 e 7 de novembro, duas rádios sem licença foram fechadas nos municípios de Resende e Vassouras.
Rádios clandestinas operavam sem autorização
A operação identificou duas rádios operando de forma irregular: uma no Centro de Vassouras e outra no bairro Baixada Olaria, em Resende. Policiais federais e fiscais da ANATEL localizaram os equipamentos de transmissão, que foram apreendidos, encerrando as atividades das estações clandestinas.
Materiais encaminhados para investigações
Os equipamentos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda.
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Com isso, inquéritos foram abertos para aprofundar as investigações, visando identificar e responsabilizar os envolvidos na operação das rádios.
A PF busca esclarecer se outras pessoas ou grupos estão ligados a essas transmissões.
Operação cobre 12 municípios da região
Além de Resende e Vassouras, a fiscalização da “Operação Onda Livre IV” se estendeu por outras cidades da região, como Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Piraí, Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença e Pinheiral. A PF e a ANATEL têm monitorado essas áreas, onde a presença de rádios clandestinas vinha crescendo.
Consequências legais para os envolvidos
O funcionamento de rádios sem autorização configura crime de atividade clandestina de telecomunicação, previsto na legislação brasileira.
A pena para esse tipo de crime é de até quatro anos de detenção, além de multa no valor de R$ 10 mil.
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A ação visa desarticular redes clandestinas de comunicação que atuam fora do controle regulatório, buscando garantir a segurança e a legalidade nas transmissões de rádio.