Créditos: Lucas Benevides/Prefeitura de Niterói
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), uma ação integrada para oferecer acolhimento e serviços socioassistenciais e de saúde para pessoas em situação de rua da cidade.
A ação aconteceu na saída do Túnel Raul Veiga, na Roberto Silveira, uma das avenidas mais movimentadas do município, em Icaraí. Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), em conjunto com a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), a Guarda Municipal, Guarda Ambiental e a Secretaria de Saúde coordenaram a operação.
Créditos: Lucas Benevides/Prefeitura de Niterói
Durante o procedimento, 16 pessoas foram abordadas, mas nenhuma aceitou o acolhimento para ser encaminhada aos abrigos da cidade.
Além da abordagem social, os agentes públicos ofereceram serviços socioassistenciais. Por exemplo, atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); dentistas; e equipes para redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.
Para a população em situação de rua, a Saúde realiza um trabalho de rotina, através do dispositivo Consultório na Rua, em que uma equipe multiprofissional atua de forma itinerante desenvolvendo ações compartilhadas e integradas com a rede de Saúde. O apoio do SAMU também é fundamental em ocasiões de abordagens mais específicas. Além desse trabalho de rotina, é muito importante realizar ações intersetoriais, como a de hoje, garantindo um trabalho mais amplo e especializado para a população em situação de vulnerabilidade”, conta a secretária de Saúde, Anamaria Schneider.
O inspetor geral da Guarda Municipal, Paulo Brito, explicou que o efetivo atuou apoiando as equipes na ação.
A Guarda Municipal de Niterói vem atuando em apoio a diversas secretarias e órgãos. Na ação específica de hoje, a Guarda participou com o objetivo de resguardar a integridade física de todos os envolvidos, lembrando que a Guarda tem um treinamento especializado para apoio e conduta nesse tipo de ação”, contou Paulo Brito.
A ação destes últimos dias cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Créditos: Lucas Benevides/Prefeitura de Niterói
A ação de abordagem social é contínua e acontece rotineiramente no dia-a-dia dos agentes da Assistência Social, compostas por assistentes sociais e técnicos.
Essa ação que realizamos rotineiramente é um trabalho humanizado que estimula a assistência com base nos direitos de todo cidadão, voltado às pessoas que, por algum motivo, estão vivendo nas ruas da cidade”, afirmou o secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira.
A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento que conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).
Créditos: Lucas Benevides/Prefeitura de Niterói
Transferência de renda
Como forma de diminuir a desigualdade social da cidade, a Prefeitura de Niterói lançou a Moeda Social Arariboia, programa de transferência de renda permanente que é gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.
Os beneficiários da Moeda Social Arariboia são famílias cadastradas no CadÚnico que se enquadram na definição de vulnerabilidade social de acordo com a faixa de renda.
