Foto: André Borges – Agência Brasília
O Ministério da Educação (MEC) dará início ao pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, beneficiando estudantes do ensino médio público.
A parcela única de R$ 200 será creditada em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos, de acordo com o mês de nascimento:
• 26 de março: Janeiro e fevereiro;
• 27 de março: Março e abril;
• 28 de março: Maio e junho;
• 1º de abril: Julho e agosto;
• 2 de abril: Setembro e outubro;
• 3 de abril: Novembro e dezembro.
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Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo em casos de transferência de matrícula. Alunos que abandonaram ou reprovaram a série podem receber o benefício novamente, mas apenas uma vez durante o ensino médio.
O MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março para realizar os pagamentos. A falta de envio das informações pode afetar o recebimento do Incentivo-Matrícula. Se houver correções nas informações de matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento poderá ser feito até 1º de julho.
