A secretária afastada Solange Regina de Oliveira – Foto: Reprodução
A Justiça afastou a secretária municipal de Saúde de Maricá, Solange Regina de Oliveira, de seu cargo, nesta terça-feira (27). A medida ocorre no âmbito da Operação Salus, da Polícia Federal, que investiga desvios recursos públicos federais na pasta.
O Poder Judiciário também afastou Simone da Costa Silva Massa, diretora do Hospital Municipal Che Guevara, e ex-secretária de saúde de Maricá. Outros servidores públicos do município, investigados no caso, também tiveram de deixar temporariamente suas funções, por determinação judicial.
A operação investiga desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá. Segundo investigação da PF, a ilegalidade acontecia em razão de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.
Imagens: Divulgação/PF
A operação
Policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
A investigação começou a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22 de agosto a 2 de dezembro 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2024, firmado com a OS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Imagens: Divulgação/PF
A PF afirmou que, considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas. Além de interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro. Além de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
O FOLHA DO LESTE procurou a Prefeitura de Maricá, que enviou a seguinte nota:
A Prefeitura de Maricá tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, porque o princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos.”
