Deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovam nesta quarta-feira projeto Ônibus Seguro, que prevê policiamento em coletivos mediante pagamento de RAS a policiais e guardas de folga | André Freitas/Folha do Leste
A realidade de quem depende de ônibus no Rio de Janeiro, mas teme pela segurança devido à violência, deve mudar com o “Programa Ônibus Seguro”. Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (9), promete mudar essa rotina de assaltos, ameaças, violência e medo.
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A proposta, aparentemente simples, consiste na presença de agentes de segurança nos coletivos. Desse modo, a maldita carona que o medo pega com os usuários do transporte rodoviário – sem pagar passagem – está perto do fim.
Tal medida faz parte do Projeto de Lei 4.404/24, que autoriza o uso de policiais militares, civis, penais e guardas municipais em coletivos. Ao menos em tese, isso reforçaria a segurança dos passageiros.
Rodrigo Bacellar encaminha proposta para sanção do governador
Deputados do Rio de Janeiro querem policiamento em coletivos do Rio e aprovam projeto Ônibus Seguro | Divulgação/Octacílio Barbosa/Alerj
Ao passo que os deputados estaduais fluminenses já fizeram sua parte, sob a liderança política do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), agora tudo depende do governador. Até mesmo o ofício para autógrafos já saiu da Alerj para o gabinete do governador Cláudio Castro. Ele tem 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta a proposta aprovada pelo Poder Legislativo.
Reforço mediante pagamento de Regime Adicional de Serviço
O texto prevê que os agentes trabalhem por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS). A escala teria definição através de convênios entre o Governo do Estado com as prefeituras da Região Metropolitana, bem como com a Fetranspor, representante das empresas de ônibus.
Segundo o autor do projeto, deputado Luiz Paulo (PSD), o foco consiste em proteger o trabalhador que já sai de casa com medo e volta olhando por cima do ombro.
Deputado Luiz Paulo (PSD), autor do projeto Ônibus Seguro: policiamento em coletivos do Rio visa proteger o trabalhador, que já sai de casa com medo | Divulgação/Octacílio Barbosa/Alerj
“O tempo passa e nada de diferente acontece. O povo corre risco dentro do ônibus, e não só na rua. Este programa visa mudar isso”, afirmou o experiente parlamentar.
Inteligência para conter violência nos ônibus
Linhas Executivas: alvos constantes de ladrões | André Freitas/Folha do Leste
Contudo, não haverá reforço policial aleatório. A atuação terá como base dados de inteligência. Os mapas de calor da violência vão determinar onde os agentes devem atuar: nos ônibus, nas paradas e nos terminais. Afinal, faz-se necessário conter os ataques de criminosos contra passageiros e trabalhadores, assim como criar uma rede de proteção onde o Estado hoje falha.
Direita e esquerda assinam projeto contra violência em coletivos
O programa também teve apoio amplo na Casa. Considerando que houve emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto inicial, parlamentares de diversos espectros políticos diferentes assinam o projeto.
Deputados diversos espectros políticos e ideológico assinaram em conjunto o projeto Ônibus Seguro | André Freitas/Folha do Leste
Desse modo, a proposta tem como coautores os deputados Alexandre Knoploch (PL), Lucinha (PSD), Renan Jordy (PL), Marcelo Dino (União), Índia Armelau (PL), Átila Nunes (PSD), Célia Jordão (PL), Vinícius Cozzolino (União), Cláudio Caiado (PSD), Munir Neto (PSD), Verônica Lima (PT), Renato Machado (PT), Marina do MST (PT), Franciane Motta (PODE) e Zeidan (PT).
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O projeto destaca que o aumento de agentes nas ruas não compromete o efetivo normal das corporações. Principalmente porque será feito exclusivamente com profissionais em dias de folga. A promessa é clara: garantir o direito de ir e vir, sem o cidadão precisar apostar a própria vida a cada viagem.
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Em resumo, a tramitação e aprovação constituem um largo passo no enfrentamento da violência. Agora, os olhos se voltam ao Palácio Guanabara. Até porque a população quer mais do que as promessas feitas até então, que lhes deram esperança vã. Mais do que isso, a população quer ação.
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