Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro realiza a votação do projeto do novo Plano Diretor da cidade (PLC nº 44/2021). A deliberação ocorreu em reunião conjunta realizada nesta terça-feira (20). Participaram os membros da Comissão Especial do Plano Diretor, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Justiça e Redação. A matéria recebeu parecer favorável e está pronta para ir a plenário.
Das 212 emedas sugeridas, os parlamentares aprovaram 172 emendas e rejeitaram a 26 e propuseram subemendas a outras 14 apresentadas pelo Poder Executivo. No entanto, a emenda 228, que permitia a iniciativa do Poder Legislativo de atribuir nome a logradouros na cidade, acabou considerada inconstitucional e arquivada.
Para o presidente da Comissão do Plano Diretor, vereador Rafael Aloisio Freitas, o projeto está apto a ser levado ao Plenário depois de toda a discussão.
“Depois de toda discussão, com audiências públicas e reuniões, conseguimos chegar a um parecer conjunto das três Comissões com a nossa avaliação do texto original e das emendas do Poder Executivo. Esse parecer vai ser publicado no Diário Oficial da Câmara desta quarta-feira e já na quinta-feira fica apto a votar em 1a discussão com essas emendas. Para a segunda votação, os vereadores vão apresentar também as suas emendas”, afirmou.
A presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vereadora Rosa Fernandes, ressaltou a importância dos parlamentares em todo o processo.
“É fundamental a participação dos vereadores num momento tão importante para o Rio de Janeiro, em que vai se definir as diretrizes da cidade para os próximos 10 anos”, destacou.
A votação na quinta-feira resultará na definição das diretrizes da cidade do Rio de Janeiro pelos próximos anos. E a população espera pela decisão com grande expectativa.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), além dos vereadores Tânia Bastos (Rep), Pedro Duarte (Novo), Dr. Rogerio Amorim (PTB), Jorge Felippe (União), Vitor Hugo (MDB), Inaldo Silva (Rep), Niquinho (PT), Dr. Gilberto (SD), Átila A. Nunes (PSD), Welington Dias (PDT), Edson Santos (PT), Jorge Pereira (Avante) e Luiz Ramos Filho (PMN).
