Novo formulário da Ouvidoria do MPRJ promete mais eficácia nas denúncias

Novo formulário da Ouvidoria do MPRJ promete mais eficácia nas denúncias | Reprodução

O novo formulário da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi lançado nesta sexta-feira (03/01), com o objetivo de tornar as denúncias mais completas e eficientes.

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A iniciativa busca aumentar a resolutividade das apurações realizadas pelo órgão.

Nova estrutura para denúncias mais completas

A partir de agora, os registros são feitos em formulários específicos para cada área, como criminal, meio ambiente e direitos do idoso. Esses documentos incluem campos para informações essenciais, que muitas vezes eram negligenciadas pelos denunciantes. Em 2023, quase metade das 90 mil comunicações recebidas não foram remetidas às promotorias por falta de dados básicos.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou a importância de um relato consistente.

“Muitas denúncias são arquivadas porque faltam informações essenciais para iniciar uma investigação”, afirmou.

Detalhes específicos por área de atuação

Em casos de violência doméstica, o formulário permite incluir dados sobre o agressor, a vítima e o local do fato. Na área de defesa do consumidor, campos para identificar empresas e pessoas lesadas também estão disponíveis.

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Alguns campos são obrigatórios, enquanto outros dependem da informação disponível pelo denunciante. O anonimato permanece garantido.

Planejamento estratégico e flexibilidade

O novo formulário foi desenvolvido com base no Plano Racionalizar e contou com sugestões de diversas áreas do MPRJ. Augusto Vianna, Ouvidor do MPRJ, afirmou que o modelo pode ser adaptado a situações de crise.

“Podemos criar formulários específicos com perguntas direcionadas para agilizar as investigações”, explicou.

Impacto esperado para o futuro

Os dados mais qualificados deverão subsidiar tanto a formulação de políticas institucionais quanto a criação de políticas públicas. O novo formato também é responsivo e adaptado para preenchimento em dispositivos móveis, oferecendo maior praticidade aos cidadãos.

Resultados da Ouvidoria até agora

Entre janeiro e outubro de 2024, o MPRJ recebeu 61.300 denúncias, com destaque para as áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde.

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Nos últimos quatro anos, mais de 250 mil comunicações foram registradas pela Ouvidoria.

Avanços na gestão da Ouvidoria

A atual gestão também inaugurou a Ouvidoria da Mulher, um canal exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência, e investiu na capacitação da equipe. Até o final do ano, uma nova sede da Ouvidoria será inaugurada, com acesso exclusivo ao público externo.