Aluno escrevendo em caderno para estudar | Divulgação
Novas regras do MEC para cursos EaD começam a redesenhar o cenário do ensino superior no Brasil. A partir de agora, nenhum curso de graduação poderá ser 100% online, conforme o decreto recém-publicado pelo governo federal.
Com o objetivo de garantir a qualidade da aprendizagem e evitar a precarização do ensino remoto, o Ministério da Educação definiu três formatos possíveis: presencial, semipresencial e EaD com exigências mínimas de atividades físicas e mediadas ao vivo.
A modalidade presencial passa a exigir 70% da carga horária em sala de aula, enquanto o modelo a distância, além de ser limitado, deve ter no mínimo 10% de carga horária presencial e outros 10% em atividades síncronas mediadas. Já o novo formato semipresencial terá 30% de aulas físicas e 20% de encontros ao vivo com mediação.
Cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia não poderão ser oferecidos em EaD, nem parcialmente, com exceção limitada a 30% de atividades remotas nos quatro últimos. Medicina seguirá 100% presencial, por determinação da Portaria 378.
Além das restrições, o MEC uniformizou as definições de cada tipo de atividade. Atividades presenciais devem ocorrer com docentes e estudantes no mesmo espaço e tempo. Já as síncronas ocorrem simultaneamente, mas em locais distintos, e as assíncronas, em tempos e locais diversos.
O decreto também cria o papel do mediador pedagógico. Diferente do tutor, esse profissional precisa ter formação acadêmica e apoiar diretamente a aprendizagem dos estudantes.
Avaliações também entram na nova lógica. Cada disciplina deverá ter ao menos uma prova presencial, com controle rigoroso de identidade dos alunos. Essa prova terá maior peso na nota final, com foco em habilidades discursivas, análise crítica e aplicação prática do conteúdo.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
Os polos EaD deverão ser físicos, estruturados com laboratórios, espaços de estudo, salas de coordenação e internet de qualidade. Instituições distintas não poderão mais compartilhar o mesmo polo. Tudo isso para garantir que o ambiente virtual tenha respaldo no mundo real.
Cursos das áreas de educação, saúde, engenharia, agricultura e veterinária não poderão ser ofertados integralmente de forma remota. Exemplos incluem farmácia, fisioterapia, biomedicina e nutrição. Esses cursos deverão seguir obrigatoriamente os modelos presencial ou híbrido.
As instituições terão até dois anos para se adaptar. Durante a transição, os direitos dos alunos serão preservados. Quem se matriculou antes das mudanças poderá concluir seus estudos nas condições anteriores.
A nova política educacional do MEC marca um ponto de virada. Com ela, o governo pretende frear a proliferação de cursos EaD de baixa qualidade e restaurar a confiança no ensino superior brasileiro, conectando tecnologia, presença e qualidade.
