Ministério do Trabalho e Fundação Roberto Marinho assinam acordo para garantir trabalho formal e formação profissional, gerando novas oportunidades para jovens aprendizes no país | Reprodução
O Ministério do Trabalho e Emprego, junto com a Fundação Roberto Marinho, firmou a Coalizão Aprendiz Legal. Esse acordo visa a inclusão produtiva de jovens em todo o país. Além disso, busca garantir trabalho regular, direitos assegurados e formação profissional de qualidade.
A Coalizão Aprendiz Legal, que é uma iniciativa de alcance nacional, foi proposta pela Fundação Roberto Marinho. Ela tem como base o programa Aprendiz Legal, que já é um sucesso. Assim, o movimento oferece uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores, democratizando o acesso à aprendizagem profissional no Brasil.
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Participam da Coalizão Aprendiz Legal o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria; Gustavo Heidrich, do Unicef; Erik Feraz, da OIT; e representantes da sociedade civil. Esses representantes têm como foco a inserção produtiva dos jovens.
De acordo com o Ministério do Trabalho, até junho de 2024, havia 614.575 aprendizes no Brasil. Este número é o segundo maior da história do programa. Em maio do mesmo ano, o número de aprendizes foi de 615.401 mil jovens, o maior já registrado.
Segundo a Lei de Aprendizagem, empresas com pelo menos sete empregados são obrigadas a contratar aprendizes. Isso inclui empresas públicas e sociedades de economia mista. O percentual de aprendizes pode variar entre 5% e 15%, conforme o número de funcionários. No entanto, a contratação é facultativa para microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos.
A Fundação Roberto Marinho destacou que a cota mínima de 5% representa 1 milhão de aprendizes, mas o potencial máximo pode chegar a 3 milhões. Portanto, ainda há muitas oportunidades para jovens e empresas.
“Se levarmos em conta que a cota mínima, 5%, representa 1 milhão de aprendizes, estamos ainda bem distantes da meta. Já o potencial máximo de aprendizagem é de 3 milhões de aprendizes. Ou seja, há ainda muitas oportunidades para os jovens e empresas nessa jornada”, disse a Fundação Roberto Marinho.
Habilitação
As instituições interessadas em participar da Coalizão Aprendiz Legal devem acessar o site do Aprendiz Legal. Lá, encontrarão todas as informações necessárias para a inscrição.
A Coalizão Aprendiz Legal acredita que a aproximação com o mundo do trabalho deve começar ainda no ensino fundamental. Para isso, a proposta se organiza em duas frentes principais. A primeira é o Aprendiz Legal, que compartilha gratuitamente sua metodologia reconhecida com pequenos e médios implementadores. A segunda é a Pré-Aprendizagem, que oferece circuitos de aprendizagem para preparar adolescentes e jovens.
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As instituições implementadoras terão acesso a uma metodologia exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos. Isso inclui formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia de monitoramento e avaliação.
Esses recursos abrangem qualificação social e profissional, alinhada às demandas do mercado de trabalho. Além disso, visam o desenvolvimento pessoal, social e profissional dos jovens, com foco em competências socioemocionais, digitais e outras exigidas no mercado.
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