Novas normas nas praias do Rio liberam música ao vivo e impõem regras para quiosques e banhistas | Reprodução/Expedia
Entraram em vigor neste domingo (1º de junho) as novas normas de uso das praias do Rio de Janeiro. A Prefeitura publicou o Decreto Municipal 56.160, que estabelece um código de conduta para banhistas, barraqueiros e quiosqueiros. O principal objetivo é melhorar a convivência e a organização dos espaços públicos na orla carioca.
Regras mais flexíveis após diálogo com setor
O texto substitui diretrizes anteriores e, após reuniões com representantes do setor, o prefeito Eduardo Paes (PSD) flexibilizou alguns pontos.
Por exemplo, a música ao vivo nos quiosques agora está liberada, mas sob condições específicas que devem ser rigorosamente cumpridas.
Música ao vivo liberada, mas com limites claros
Os quiosques podem realizar eventos musicais entre 12h e 22h, respeitando o limite de volume: até 55 decibéis durante o dia e 50 à noite. Para garantir isso, a Orla Rio, concessionária que administra mais de 300 quiosques, fiscaliza o uso de caixas acústicas direcionadas à areia ou ao interior do espaço, além de limitadores de volume integrados.
+ MAIS NOTÍCIAS DO RIO DE JANEIRO? CLIQUE AQUI
Além disso, apresentações com DJs precisam ter controle independente do volume. Em caso de infração, a Prefeitura aplica multas que vão de R$ 1 mil a R$ 2 mil e, na terceira ocorrência, o alvará é cassado. Portanto, o controle é rigoroso para garantir o conforto de todos.
Proibições reforçam segurança e organização
O decreto também veda o uso de caixas de som particulares na areia, a venda e consumo de garrafas de vidro, além da circulação de ciclomotores, patinetes elétricos e bicicletas motorizadas no calçadão. Igualmente, churrasqueiras, fogareiros e botijões de gás estão proibidos na orla para evitar riscos.
Além disso, a venda de alimentos em palitos de madeira, como churrasquinho e queijo coalho, está proibida. A instalação de tendas e estruturas maiores agora depende de autorização prévia.
Marcas e bandeiras comerciais ficam proibidas, liberando apenas a exposição do nome do barraqueiro, desde que siga os padrões visuais autorizados.
Fiscalização ativa e penalidades para quem descumprir
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com o apoio da Guarda Municipal e órgãos parceiros, fará fiscalização constante.
Os infratores receberão advertências, multas, apreensão de mercadorias e, em caso de reincidência, poderão ter o alvará cassado.
