Já estão estabelecidas as regras para o quarto sorteio do Programa Nitnota Cidadã, que vai distribuir nada menos que R$ 225 mil em prêmios para contribuintes de Niterói. O sorteio acontece no dia 19 de março de 2025 e terá como base números extraídos pela Loteria Federal. Para concorrer, basta ter solicitado NFS-e ou NFC-e entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, bem como estar previamente cadastrado no site www.nitnota.com.br.
Os consumidores que atenderem aos critérios estarão automaticamente na disputa. Cada nota fiscal emitida com CPF gerará um número da sorte, e os vencedores serão definidos com base nos códigos sorteados na Loteria Federal.
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Caso haja mais vencedores do que prêmios disponíveis, serão aplicados critérios de desempate. Nesse sentido, prevalecerá a maior quantidade de notas fiscais registradas nos últimos 12 meses. Além disso, a nota fiscal de maior valor e, ainda, a nota fiscal mais antiga.
Prêmios
A premiação ocorre em duas categorias, com divisão da seguinte forma:
Para consumidores de NFS-e:
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12 prêmios de R$ 5.000,00
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2 prêmios de R$ 10.000,00
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1 prêmio de R$ 12.500,00
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1 prêmio de R$ 20.000,00
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Para consumidores de NFC-e:
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12 prêmios de R$ 5.000,00
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2 prêmios de R$ 10.000,00
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1 prêmio de R$ 12.500,00
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1 prêmio de R$ 20.000,00
Os sorteados terão 90 dias para resgatar os valores. Quem perder o prazo, ficará sem o prêmio. Caso uma nota fiscal sorteada for considerada inapta, haverá cancelamento do prêmio, sem redistribuição.
Resgate
Os ganhadores deverão solicitar o pagamento junto à Secretaria Municipal de Fazenda, através de petição física ou eletrônica.
