Na última quarta-feira, profissionais da saúde protestaram – Foto: Divulgação
Os leitores do FOLHA DO LESTE, em sua maioria, reprovam o serviço de saúde pública da Rede Municipal de Niterói. Vários internautas se manifestaram após, na última quarta-feira (26), profissionais da categoria anunciarem paralisação.
O internauta Gil Xavier, morador da cidade, reclamou que a saúde pública não tem a mesma atenção de projetos de outras áreas, também coordenados pelo governo municipal.
“A saúde está de péssima a pior e o prefeito se preocupando com maratona. com caminhada e com o Mercado Municipal enquanto a saúde está morrendo às mínguas”, afirmou.
Para a também niteroiense Maria Gomes, a situação é ruim. Ela reclamou da dificuldade para conseguir marcar exames e consultas médicas na rede municipal.
“Há um ano que espero para fazer fisioterapia e nada. Tudo muito demorado. Meu marido espera para marcar oftalmologista há seis meses na [Clínica] Santa Beatriz e nada”, lamentou.
Hospital Getulinho, pertencente à rede municipal de Niterói – Divulgação/Prefeitura de Niterói
Já na concepção de Nilson Souza, o problema é mais amplo. Ele ponderou que os problemas na saúde pública não ficam restritos ao município, mas podem ser observados em todo o Brasil.
“A saúde está em estado de falência em todo o Brasil, péssima qualidade, as unidades de saúde sem condição de atender à população. Vai morrer muita gente por conta disso”, destacou.
Direitos
A advogada e colunista do FOLHA DO LESTE, Damiane Arruda, frisou que, compete ao município, prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população, conforme preconiza o artigo 30, inciso VII, da Constituição Federal.
“Em seu artigo 35, inciso III, torna clara uma das formas de intervenção no município, caso não seja aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde”, explicou a advogada.
Recentemente, dois casos de idosos internados no Hospital Municipal Carlos Tortelly chamaram atenção. Gerson de Souza, de 71 anos, morreu em decorrência de complicações da diabetes, enquanto Zélia da Conceição precisou esperar por mais de um mês para ser transferida, após sofrer um infarto.
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Em ambos os casos, as famílias reclamaram do atendimento. Damiane Arruda destacou que, em casos do tipo, é possível ir à Justiça para pedir a reparação de eventuais danos.
“É assegurado pela Lei n° 8.080/90 que o cidadão tenha o direito respeitado e tratamento adequado de forma integral e o não cumprimento da legislação, torna-se abusiva e fere o ordenamento jurídico, mesmo que a unidade de saúde informe a negativa de vagas. Caso esse direito não seja respeitado, os familiares devem procurar a Defensoria Pública ou advogado para dar início as medidas cabíveis”, complementou.
Paralisação
Trabalhadores da Saúde de Niterói realizara uma paralisação de 48 horas a partir da última quarta-feira (26). O objetivo era exigir que a Prefeitura faça a implantação da tabela salarial, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários unificado do SUS, o piso nacional da enfermagem e a convocação dos concursados.. Para Damiane Arruda, a iniciativa contribui para expor a real situação do sistema de saúde municipal.
“A reivindicação não é política e não tem lado ideológico, apenas contribui para que os administradores do município e de outros entes governamentais possam ver o que está sendo feito pela saúde no município de Niterói. O Sistema Único de Saúde deve ser fortalecido com servidores concursados, salários e condições dignas de trabalho, medicamentos disponíveis para população e fiscalização em todos os postos, hospitais, clinicas e demais locais destinados aos cuidados com a saúde”, concluiu.
O Município afirma que o concurso da Fundação Municipal de Saúde convocou 943 aprovados, embora inicialmente só oferecesse 410 vagas. Além disso, destacou que que todas as unidades funcionaram normalmente até o momento, sem previsão de paralisação dos serviços. Por fim, o governo municipal frisou que permanecerá com a convocação de concursados, com a redução de contratados por RPA e em permanente diálogo com os trabalhadores.
