Major Rafael Martins de Oliveira, das Forças Especiais do Exército, foi preso em Icaraí, Zona Sul de Niterói, e levado para a sede da Polícia Federal, no Rio | Reprodução
Aconteceu em Niterói, no Leste Fluminense, uma das prisões realizadas pela Polícia Federal na Operação “Tempus Veritatis“, na manhã desta quinta-feira. Trata-se do major do Exército, Rafael Martins de Oliveira preso pela Polícia Federal residente, em Icaraí, na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão teve ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O militar integra as Forças Especiais, grupo de elite do Exército no país. Sobre ele, pesa a acusação de envolvimento em tentativa de golpe de Estado, cujo ápice ocorreu em 8 de janeiro.. De acordo com a investigação, o major atuava no “Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas”.
Motivos
Acima de tudo, ressaltamos que todos conteúdo a seguir se dá segundo a disposição e fundamentação da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo a peça decisória, Rafael Martins de Oliveira, conhecido como Joe, se trataria de um interlocutor de Mauro Cid na coordenação das estratégias adotadas pelos envolvidos no golpe de Estado.
Protestos de novembro
Em 11 de novembro de 2022, dias após o segundo turno e com o aumento dos acampamentos em Brasília/DF, Rafael Martins procurou Mauro Cid para obter orientações sobre os locais das manifestações e se as Forças Armadas garantiriam a segurança dos participantes.
Alvos
O ajudante de ordens do Presidente Jair Bolsonaro confirmou que os principais alvos seriam o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, indicando que as tropas protegeriam os manifestantes.
Troca de mensagens
Em seguida, eles trocaram mensagens chamando para os protestos do feriado de Proclamação da República em 15 de novembro de 2022. Essas mensagens demonstram que as convocações não surgiram da mobilização popular, mas sim da articulação direta do grupo ligado ao então presidente Jair Bolsonaro, como uma estratégia para mostrar “apoio popular” às intenções criminosas.
Reunião em Brasília
No dia 12 de novembro de 2022, o major Rafael Martins participou de uma reunião em Brasília/DF com Mauro Cid e outros militares investigados. O encontro ocorreu em um prédio residencial na 112 Sul, então utilizado por diversos militares no governo de Jair Bolsonaro.
R$ 100 mil
Em 14 de novembro de 2022, Rafael Martins trocou mensagens com Mauro Cid sobre a necessidade de recursos financeiros. O ajudante de ordens solicitou uma estimativa de custos com hotel, alimentação e material, questionando se a quantia de R$ 100.000,00 seria suficiente. Rafael respondeu que sim e recebeu a orientação de trazer pessoas do Rio, provavelmente referindo-se à cidade do Rio de Janeiro.
“Apague as mensagens”
No dia 15 de novembro de 2022, Rafael enviou um documento protegido por senha chamado “Copa 2022” e informou que tinha “as necessidades iniciais”. Ele justificou o envio pelo WhatsApp porque o aplicativo UNI não estava funcionando e orientou Mauro Cid a apagá-lo posteriormente, com o objetivo de eliminar as evidências dos crimes. Cid novamente perguntou sobre a estimativa do valor total, e Rafael reiterou a quantia de R$ 100.000,00.
Conclusões decisórias
A partir dessas conversas, juntamente com outros elementos de informação obtidos durante a investigação, surgem fortes indícios de que o major Rafael Martins de Oliveira atuou direcionando os manifestantes para os alvos dos investigados, como o STF e o Congresso Nacional.
As ações do major foram coordenadas com Mauro Cid, então chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, que arranjou formas de financiar as operações.
“A manutenção da liberdade do Major RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, que autuou de forma relevante no núcleo operacional da organização investigada, coloca em risco a garantia da ordem pública, uma vez que não há como assegurar que os atos realizados pelos investigados tenham cessado, mesmo após a transição governamental. Ademais, considerando o modus operandi adotado pelo grupo investigado de apagar ou cifrar documentos que poderiam revelar a participação de pessoas e as circunstancias dos crimes praticados, conclui-se que a manutenção de liberdade do investigado poderá acarretar a supressão de elementos de prova relevantes até então desconhecidos e que sejam essenciais para desvendar por completo as circunstâncias de ação do grupo de forças especiais nos atos golpistas, impedindo a livre produção de provas, fato que demonstra a necessidade concreta de acautelar a instrução criminal”, aduz o Ministro Alexandre de Moraes.
